Ainda barrados no baile

Os �ltimos dias foram de muito esfor�o dos blocos de carnaval de Belo Horizonte que tiveram seus trios barrados pelo Detran-MG. Se por um lado a esperan�a renasceu, com a colabora��o da Central �nica dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) e do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute/MG) – que cederam seus caminh�es de som para viabilizar os desfiles de alguns grupos nos cinco dias de folia –, por outro, a busca por um acordo com o Detran e a tentativa de libera��o via judicial terminaram, mais uma vez, em frustra��o. Na noite de ontem, o Al� Abacaxi, que desfilaria no domingo, anunciou o cancelamento do cortejo, mesma medida tomada pelo Juventude Bronzeada no dia anterior.

Logo pela manh�, representantes dos blocos de carnaval da capital se reuniram com o chefe da Divis�o de Registro de Ve�culos do Detran-MG, Rafael Faria. O policial reafirmou ser imposs�vel dar in�cio ao processo de regulariza��o dos ve�culos sem o Certificado de Adequa��o � Legisla��o de Tr�nsito (CAT). No fim da tarde, o mandado de seguran�a que foi impetrado no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), para que os demais laudos fossem levados em conta na regulariza��o dos ve�culos e n�o apenas o CAT, foi negado.

“Assim n�o vai ter carnaval. Pelo menos essa foi a defini��o, uma vez que falta uma formalidade apenas, um documento que, inclusive, n�o tem nenhuma empresa em Minas Gerais que emita. Por isso, � imposs�vel obt�-lo”, disse Matheus Brant, do bloco “Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro” e um dos representantes do grupo. “Quem conseguiu um carro que tem a documenta��o est� cedendo para os outros, recebemos ofertas de ve�culos dos movimentos sindicais, mas, ainda assim, muitos j� desistiram e isso pode ser maior se n�o se abolir essa formalidade”, completou.

“A gente tentou de tudo. O Judici�rio, o Executivo, e tenta as negocia��es com as institui��es, mas elas n�o est�o colaborando”, completou a advogada especialista em Direito de tr�nsito e representante dos blocos, Laura Diniz.

O cen�rio s� n�o � pior gra�as � solidariedade. Dois caminh�es de som da CUT-MG e do Sind-UTE, com documenta��o e condi��es t�cnicas exigidas pelas autoridades, foram cedidos aos blocos Fita Amarela, Bloco F�nebre, Embriagalo, Emo��es, Rom�nticos S�o Loucos, Bloco dos Valetes, Velobloco, Fofoca, Daquele Jeito, Bethania Custosa, Sergipando, Bloco Sinara, Pesco��o, Esperando o Metr�, Pisa na Ful� e Filhas de Clara.

De acordo com o chefe da Divis�o de Registro de Ve�culos do Detran-MG, Rafael Faria, o papel do �rg�o ligado ao governo estadual � o de receber o CAT e dar seguimento nos tr�mites burocr�ticos de legaliza��o do trio el�trico, e n�o de emitir o certificado. “At� levantamos se havia empresas em Minas Gerais que fazem esse tipo de certifica��o, mas n�o encontramos. Sem ela, n�o podemos dar andamento nos processos, a n�o ser que, por exemplo, um juiz determine que mesmo sem os documentos se prossiga com o processo”, ponderou.

Rafael Faria explica que esse documento � o que d� in�cio ao processo de regulariza��o dos trios el�tricos e carros de som: “Aqui, nenhum fabricante licenciado pelo Denatran fabrica trios el�tricos. S�o sempre caminh�es, caminhonetes e outros ve�culos adaptados para essa fun��o. A empresa que faz essa adapta��o tem de emitir um CAT. Se n�o emitir, a coisa for feita num fundo de quintal, por exemplo, precisa ir at� uma empresa, que vai adaptar o ve�culo e emitir o CAT. Sem isso, n�o podemos prosseguir com o licenciamento”.

Pela rede social Twitter, o governador Romeu Zema (Novo) defendeu a pol�cia, dizendo querer “evitar uma trag�dia” na festa popular. “N�o quero inviabilizar o carnaval. Mas � preciso garantir a seguran�a da popula��o. Poucos carros de som e trios est�o irregulares. Dos quase 530 blocos, 15 apresentaram irregularidades. N�o se trata de fato pol�tico, mas a preserva��o das vidas dos mineiros e turistas”, escreveu.

Pela segunda vez, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou a libera��o para que o blocos de rua de BH pudessem desfilar com os trios el�tricos barrados pelo Detran. Para o juiz Mauro Pena Rocha, o pedido n�o procede, pois n�o h� comprova��o sobre a propriedade do ve�culo. Ou seja, a empresa que cedeu o trio el�trico ao “Al�, Abacaxi” n�o consegue atestar ser dona do ve�culo. A Justi�a j� havia indeferido liminar movida pelos blocos anteontem.

Os advogados que defendem os blocos disseram, por meio de nota oficial, que tentaram “o imposs�vel”, mas todas as a��es movidas “mostraram-se infrut�feras”. Tamb�m destacaram que o estado e a Justi�a desconsideraram “o �rduo trabalho realizado pelos blocos durante todo o ano e ainda a falha da administra��o em orient�-los de forma correta”.

*Estagi�rio sob supervis�o da  subeditora Kelen Cristina

A regulariza��o dos trios el�tricos e carros de som obedece aos artigos 1º e 2º da Resolu��o Contran 291 de 2008, que define as transforma��es que podem ser realizadas em um ve�culo, estabelecidas no Anexo II da Portaria nº 160, de 26 de julho de 2017 do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran). O primeiro passo � procurar uma empresa que possua o Certificado de Adequa��o � Legisla��o de Tr�nsito (CAT) para a obten��o do c�digo de Marca/Modelo/Vers�o espec�fico. De posse da c�pia do CAT e do C�digo de Marca/Modelo/Vers�o Espec�fico fornecidos pela empresa, o cadastramento � feito no portal do Detran, para pagamento de taxas. Em seguida, a documenta��o precisa ser levada para a Divis�o de Registro de Ve�culos do Detran-MG na capital, ou Ciretran no interior, para obten��o da autoriza��o para fins de emiss�o de Certificado de Seguran�a Veicular (CSV). O respons�vel deve, ent�o, comparecer a uma Institui��o T�cnica Licenciada (ITL) para submeter o ve�culo j� transformado � inspe��o e, caso aprovado, obter o CSV. Com o laudo do CSV aprovado, o ve�culo precisa passar por vistoria de identifica��o veicular. Posteriormente, � feita a altera��o no registro do ve�culo e emitido novo Certificado de Registro do Ve�culo.

A ordem que de acordo com relatos publicados na manh� de ontem, em uma rede social do Trio da @absurda, teria partido de um tenente da Pol�cia Militar de Minas Gerais durante o pr�-carnaval, no dia 16, e pegou os integrantes de surpresa. A poucos minutos do desfile, o ultimato do agente alterou os planos dos organizadores do evento: “Voc�s podem sair, mas n�o podem tocar funk”.

A decis�o foi acatada pelos organizadores e os Djs adaptaram a lista de m�sicas. Na Pra�a da Esta��o, 60 mil foli�es aguardavam o trio, que desfilou com uma hora de atraso. “A gente ficou sem saber o que fazer. Por ser um bloco LGBT, eu particularmente fiquei com medo de ser preso ou de a pol�cia agir com for�a maior. Foi o quinto ano que colocamos o trio na rua, tanto na parada gay quanto no carnaval, e at� ent�o, a gente nunca recebeu censura,” relatou o organizador Ed Luiz, que completou: “N�o tem nada a ver proibir. Acredito que tem que ter funk, principalmente no carnaval. � uma festa popular brasileira, o funk faz parte da nossa cultura”.

No dia 14, decreto do prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira (PPS), j� havia proibido que o funk fosse tocado em blocos, trios e palcos do munic�pio. Mas a pol�mica e os estigmas que cercam o g�nero musical v�m de outros carnavais.

Funk mineiro No ano passado, segundo os integrantes do Arrasta Bloco de Favela, policiais encerraram o cortejo antes do t�rmino do hor�rio. “Desde o primeiro ano, a gente sempre teve problema com a Pol�cia Militar. No ano passado, a gente teve problema com os funks. Os policiais queriam que tir�ssemos a m�sica, alegando que o funk n�o � de carnaval, mas o funk � de carnaval sim.”, afirma Pabline Santana, idealizadora do Arrasta. Como protesto, neste ano o tema do bloco ser� o funk mineiro de artistas como MC L da Vinte e MC Delano.

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina

» 5h

Ent�o, brilha!

Avenida do Contorno com Curitiba

» 9h

Bloco do Sustenido

Rua dos Top�grafos, 207 - Al�pio de Melo

Quando come se lambuza

Rua S�o Paulo, esquina com Afonso Pena

» 10h

Tchanzinho Zona Norte

Em frente ao Mineir�o

» 12h

Unidos da Estrela 

da Morte

Rua Marechal Deodoro, 200 – Bairro Floresta

» 12h

Volta, Belchior

Rua Nova Resende, 143 – Bairro Esplanada

Turu Turu

Pra�a Carlos Marques – Calafate

» 13h

Bloco da Calixto

Av. Get�lio Vargas, esquina com Rua Professor Morais

» 14h

Bloco de Seu Bento � Dona L�cia

Pra�a Arcangelo Maleta – Santa L�cia

» 22h

Quem deu, deu. Quem n�o deu, n�o Damares

Rua Rio Grande do Norte, 1470 – Savassi