Apenas 3% da verba federal chega a atingidos pelas chuvas em Minas Gerais

Os quase R$ 1 bilh�o liberados pelo governo federal para obras emergenciais e reconstru��o de munic�pios atingidos pelas chuvas de 2020 ainda est�o longe refor�ar os cofres para reparar os estragos que s� em Minas Gerais arrasaram 193 cidades. Desse total, apenas pouco mais de R$ 25 milh�es (3%) referentes a emerg�ncias foram liberados neste s�bado, em solenidade com prefeitos na Academia Militar dos Bombeiros, pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho.

O montante contemplou 36 munic�pios (19%), deixando muitos prefeitos indignados, reclamando que precisam de mais e que a burocracia os impede de conseguir o aux�lio. Por outro lado, Marinho disse que apenas 63 munic�pios (33%) apresentaram projetos e afirmou que essa verba � a primeira parcela emergencial, sendo que a de reconstru��o � maior. No dia 28 de janeiro, Belo Horizonte teve liberados R$ 7 milh�es emergenciais e hoje foram mais R$ 17 milh�es para 35 munic�pios (veja a lista) que se habilitaram ao entregar projetos que o minist�rio considerou vi�veis.

O prefeito de Sabar�, Wander Borges (PSB), foi um dos que protestou por n�o ter recebido o aux�lio emergencial mesmo tendo sido um dos munic�pios mais afetados pelas chuvas na Grande BH com o registro de uma pessoa morta, das 72 registradas em todo estado. "J� tiramos das ruas 1.300 caminh�es de lama contaminada com esgoto, restos de comida e animais mortos, um terreno prop�cio para doen�as. S�o mais de 400 homens trabalhando em regime integral com recursos do nosso or�amento. Tinha de ter um plano para libera��o imediata de verba federal para as a��es emergenciais de libera��o de ruas e limpeza. Posteriormente a gente reconstroi mesmo, mas n�o d� para ficar esperando vir a verba federal para limpeza, a gente acaba tendo de gastar", afirma o prefeito do munic�pio de 136 mil habitantes.

Uma das medidas que o ministro do Desenvolvimento regional informou ter tomado para sanar os problemas que desabilitaram tecnicamente 27 munic�pios que apresentaram pedidos de aux�lio foi instalar na Cidade Administrativa, o centro do governo estadual, um t�cnico do minist�rio somente para atender e ajudar as prefeituras a adequarsuas solicita��es. "Vamos tamb�m desburocratizar a Defesa Civil para que os munic�pios tenham um acesso mais �gil a esses aux�lios. Quando estava no minist�rio da Economia, conseguimos remover mais de 3 mil multasa empreendedores. Minha inten��o � fazer um trabalho no mesmo sentido, assim os recursos poder�o ser retirados com mais agilidade. Precisamos ver se isso pode ser feito por decreto ou por meio do legislativo", disse o ministro.

Alguns munic�pios, como o pequeno Diogo de Vasconcelos, de 3.800 habitantes, sequer conseguiram elaborar um projeto para requerer o aux�lio. Segundo o prefeito da cidade, Domingos Antunes de Freitas (DEM), a administra��o municipal n�o conta com corpo de engenheiros. "Nossas 11 pontes foram embora com as enxurradas e na primeira reuni�o disseram que a verba estava dispon�vel e que iriam nos entregar lonas e necessidades b�sicas. Sem essa verba estamos tendo in�meros problemas, pois o munic�pio � 80% rural e temos in�meras estradas interditadas, sem condi��es de trafegabilidade", disse o prefeito.

A sugest�o do ministro para os prefeitos que n�o disp�em de engenheiros para elaborar os pedidos de aux�lio emergencial e de reconstru��o foi procurar a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). Mas mesmo membros da dire��o, como a prefeita de Guidoval, Soraya Vieira, ainda n�o conseguiram verbas, mesmo tendo enviado a requisi��o para o Minist�rio. "Reunimos toda a documenta��o necess�ria e n�o temos verbas para limpeza, tivemos pontes arrancadas, uma passarela que leva � f�brica que tem v�rios empregos caiu, temos ruas intransit�veis e nvamos voltar daqui sem uma resposta para a popula��o", protestou a prefeita do munic�pio de 7 mil habitantes.

O secret�rio Nacional de Prote��o e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, informou que mais munic�pios podem aderir ao aux�lio com a ajuda do t�cncio enviado para a Cidade Administrativa. Segundo o secret�rio, que foi coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, a verba mais robusta � para a reconstru��o. "Nesse primeiro momento trata-se de um aux�lio para o restabelecimento do munic�pio com a limpeza, desobstru��o de drenagens e outras interven��es. Para reconstru��o de galerias e de pontes, por exemplo, a verba ser� maior, mas tamb�m ser� necess�rio um engenheiro, elaborar croquis e custos para a libera��o", afirma.

Um dos caminhos para a preven��o apontados pelo ministro Rog�rio Marinho � que os munic�pios de mais estrutura seguissem o caminho de estados norte-americanos e japoneses, que contratam seguradoras para cobrir seus preju�zos com desastres nacionais, sem com isso deixar de usar o socorro da estado e da uni�o, mas deixando mais margem para os munic�pios de menor estrutura poderem usufruir mais dessa verba. "As seguradoras s�o uma garantia, mas v�o exigir que a limpeza das drenagens esteja em dia, que as �reas de risco sigam a lei e n�o sejam invadidas. Fiscalizar isso � papel das prefeituras e a lei est� do lado delas. Sei que h� um custo social disso, mas � preciso se repensar a Defesa Civil, sobretudo nas regi�es onde ano ap�s ano os desastres ocorrem na mesma �poca", destacou Marinho.