Os quase R$ 1 bilh�o destinados pelo governo federal para obras emergenciais e reconstru��o de munic�pios atingidos pelas chuvas de 2020 no Sudeste ainda est�o longe de refor�ar os cofres para reparar os estragos, que s� em Minas Gerais arrasaram 193 cidades. Desse total, somente em torno de R$ 25 milh�es (3%) referentes a emerg�ncias foram liberados ontem, em solenidade com prefeitos na Academia Militar dos Bombeiros, pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho. O montante contemplou 36 munic�pios (19%), deixando muitos prefeitos indignados, reclamando que precisam de mais e que a burocracia os impede de conseguir o aux�lio. Por outro lado, Marinho disse que apenas 63 munic�pios (33%) apresentaram projetos e afirmou que essa verba � a primeira parcela emergencial, sendo que a de reconstru��o � maior. Em 28 de janeiro, Belo Horizonte teve liberados R$ 7 milh�es emergenciais e hoje foram mais R$ 17 milh�es para 35 munic�pios (confira a lista) que se habilitaram ao entregar projetos que o minist�rio considerou vi�veis.

O prefeito de Sabar�, Wander Borges (PSB), foi um dos que protestaram por n�o ter recebido o aux�lio emergencial mesmo tendo sido um dos munic�pios mais afetados pelas chuvas na Grande BH, com o registro de uma morte, entre os 72 �bitos em todo o estado. "J� tiramos das ruas 1.300 caminh�es de lama contaminada com esgoto, restos de comida e animais mortos, um terreno prop�cio para doen�as. S�o mais de 400 homens trabalhando em regime integral com recursos do nosso or�amento. Tinha de ter um plano para libera��o imediata de verba federal para as a��es emergenciais de desobstru��o de ruas e limpeza. Posteriormente, a gente reconstr�i mesmo, mas n�o d� para ficar esperando vir a verba federal para limpeza, a gente acaba tendo de gastar", afirma o prefeito do munic�pio de 136 mil habitantes.

Uma das medidas que o ministro do Desenvolvimento Regional informou ter tomado para sanar os problemas que desabilitaram tecnicamente 27 munic�pios que apresentaram pedidos de aux�lio foi instalar na Cidade Administrativa, o centro do governo estadual, um t�cnico do minist�rio somente para atender e ajudar as prefeituras a adequar suas solicita��es. "Vamos tamb�m desburocratizar a Defesa Civil para que os munic�pios tenham um acesso mais �gil a esses aux�lios. Quando estava no Minist�rio da Economia, conseguimos remover mais de 3 mil multas a empreendedores. Minha inten��o � fazer um trabalho no mesmo sentido, assim os recursos poder�o ser retirados com mais agilidade. Precisamos ver se isso pode ser feito por decreto ou por meio do Legislativo", disse o ministro.

Alguns munic�pios, como o pequeno Diogo de Vasconcelos, de 3.800 habitantes, nem sequer conseguiram elaborar um projeto para requerer o aux�lio. Segundo o prefeito da cidade, Domingos Antunes de Freitas (DEM), a administra��o municipal n�o conta com corpo de engenheiros. "Nossas 11 pontes foram embora com as enxurradas e na primeira reuni�o disseram que a verba estava dispon�vel e que iriam nos entregar lonas e necessidades b�sicas. Sem essa verba estamos tendo in�meros problemas, pois o munic�pio � 80% rural e temos estradas interditadas, sem condi��es de trafegabilidade", disse o prefeito.

A sugest�o do ministro para os prefeitos que n�o disp�em de engenheiros para elaborar os pedidos de aux�lio emergencial e de reconstru��o foi procurar a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). Mas mesmo membros da dire��o, como a prefeita de Guidoval, Soraya Vieira, ainda n�o conseguiram verbas, embora tenham enviado a requisi��o para o minist�rio. "Reunimos toda a documenta��o necess�ria e n�o temos verbas para limpeza. Tivemos pontes arrancadas, uma passarela que leva � f�brica, que tem v�rios empregos, caiu, temos ruas intransit�veis e vamos voltar daqui sem uma resposta para a popula��o", protestou a prefeita do munic�pio, que tem 7 mil habitantes.

 

 

 

ministro do Desenvolvimento Regional

 

O secret�rio Nacional de Prote��o e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, informou que mais munic�pios podem aderir ao aux�lio com a ajuda do t�cnico enviado para a Cidade Administrativa. Segundo o secret�rio, que foi coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, a verba mais robusta � para a reconstru��o. "Nesse primeiro momento, trata-se de um aux�lio para o restabelecimento do munic�pio com a limpeza, desobstru��o de drenagens e outras interven��es. Para reconstru��o de galerias e de pontes, por exemplo, a verba ser� maior, mas tamb�m ser� necess�rio um engenheiro, elaborar croquis e calcular custos para a libera��o", afirma.

Um dos caminhos para a preven��o apontados pelo ministro Rog�rio Marinho � que os munic�pios de mais estrutura sigam o roteiro de estados norte-americanos e japoneses, que contratam seguradoras para cobrir seus preju�zos com desastres nacionais, sem com isso deixar de usar o socorro do estado e da Uni�o, mas deixando mais margem para as cidades de menor estrutura poderem usufruir mais dessa verba. "As seguradoras s�o uma garantia, mas v�o exigir que a limpeza das drenagens esteja em dia, que as �reas de risco sigam a lei e n�o sejam invadidas. Fiscalizar isso � papel das prefeituras e a lei est� do lado delas. Sei que h� um custo social disso, mas � preciso se repensar a Defesa Civil, sobretudo nas regi�es onde ano ap�s ano os desastres ocorrem na mesma �poca", afirmou Marinho.

Jair Amaral/EM/D.A Press – 30/1/20

Equipe tenta reparar estragos em Sabar�: “Tinha de ter um plano para libera��o imediata”, cobra o prefeito Wander Borges

Depois de bater recordes em janeiro e fevereiro, a chuva n�o deve dar tr�gua nesta semana em todo o territ�rio mineiro. Na capital, as chances de chover s�o de 90% e os �ndices permanecem altos at� quinta-feira, prev� o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em todo o estado, segundo o �rg�o, haver� precipita��es todos os dias pelo menos at� quarta-feira. Duas cidades foram bastante castigadas entre a sexta-feira e ontem: Bambu�, no Centro-Oeste, e Prata, no Tri�ngulo, com alagamentos, queda de muros e outros problemas.

"Bambu� tamb�m sofre as consequ�ncias dos temporais que t�m atingido v�rias cidades brasileiras. A impress�o � de que um tsunami passou pela cidade na noite de sexta-feira, dia 28, provocado por um temporal de poucas horas com mais de 150 mm de chuva", publicou a Prefeitura de Bambu�, nas redes sociais. Tanto Bambu� quanto Prata declararam situa��o de emerg�ncia devido �s chuvas intensas e suas consequ�ncias.

Em Belo Horizonte, as possibilidades de chuvas s�o de, no m�nimo, 80% at� quinta-feira. Segundo o Inmet, na segunda e na ter�a a chance de precipita��o � de 100%. Hoje e quarta, 90%. Na quinta, o �ndice cai para 80%. A poss�vel tr�gua em Belo Horizonte pode ocorrer na sexta, quando o �rg�o estima uma probabilidade de 60% para chuva.

O 36 munic�pios que

receberam aux�lio

emergencial das chuvas

Munic�pio Aux�lio liberado (R$)

Belo Horizonte 7,6 milh�es

Ipanema 427.985,13

Ub� 506.952,31

Tarumirim 571.717,36

Luisburgo 1.203.687,20

Rio Casca 17.095,20

Itapecerica 81.390,24

Jaboticatubas 662.289,89

Caet� 1.276.734,18

Santo Ant�nio do Grama 14.735,16

Bocaiuva 137.458,97

Divino 388.409,98

Senador Firmino 171.082,97

Fel�cio dos Santos 609.748,03

Oriz�nia 219.071,66

M�rio Campos 725.022,71

Matip� 379.538,33

Maria da F� 230.005,99

Simon�sia 127.748,45

Tombos 234.378,00

Santa Luzia 1.792.815,50

Raposos 681.317,31

Capara� 1.452.468,64

Ipaba 131.717,25

Espera Feliz 1.041.697,31

Reduto 172.946,76

Crucil�ndia 117.126,35

Dores do Turvo 202.315,67

Alto Jequitib� 103.799,17

Diamantina 492.872,55

Muria� 22.993,03

Itambacuri 18.727,98

Guidoval 749.360,89

Contagem 626.465,28

Fervedouro 278.535,00

Abre Campo 1.219.671,40