Peregrina��o para mostrar ao mundo a situa��o das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, da Vale, ocorrida em 25 de janeiro de 2019 e considerada a maior trag�dia humanit�ria da hist�ria do pa�s, com 259 mortos e 11 desaparecidos. O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente de Paula Ferreira, falou, nesta segunda-feira, na 43ª Sess�o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente (ONU), em Genebra, Su��a, contestando o relat�rio da ONU que considera “boas” as pr�ticas do Brasil na preserva��o do meio ambiente. Segundo o religioso, “as popula��es n�o s�o consultadas no processo de licenciamento para a implanta��o de megaprojetos”.
O bispo pediu que o governo brasileiro ratifique o Acordo de Escaz�, fornecendo informa��es, consultas e participa��o suficientes das comunidades e da sociedade nos processos de licenciamento. E ressaltou que os rompimentos das barragens em Brumadinho e em Mariana, na Regi�o Central do estado, h� cinco anos, “continuam produzindo efeitos nocivos nas comunidades e no meio ambiente, nada tendo sido feito para impedir outros eventos semelhantes”. O Acordo de Escaz� � o primeiro tratado ambiental de direitos humanos na Am�rica Latina e no Caribe, sendo aprovado em mar�o de 2018 ap�s negocia��o que durou seis anos.
Na sexta-feira, dom Vicente, capixaba, concelebrou missa presidida pelo papa Francisco, na Casa Santa Marta, no Vaticano, com o frei franciscano mineiro Rodrigo Peret e o padre Dario Bossi, mission�rio italiano provincial dos combonianos no Brasil. No dia seguinte, o bispo auxiliar e o frei foram recebidos pelo prefeito e pelo secret�rio do Dicast�rio para o Servi�o do Desenvolvimento Humano Integral, cardeal Peter Turkson e monsenhor Bruno Marrie Duff�. Passado mais de um ano do rompimento da barragem em Brumadinho, “depois de muitas l�grimas, missas e tantas caminhadas”, dom Vicente compara “esses momentos” ao de Maria ao p� da cruz, afirmando que “o amor existe, � Deus, mas o amor que resiste at� o fim � feminino, � de mulher, � de Maria. A resist�ncia de um amor que n�o desiste � mariano”.
Agenda
Dom Vicente, que integra a Comiss�o Episcopal de Ecologia Integral e Minera��o da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cumpre uma intensa agenda de compromissos na Europa ao lado do frei Rodrigo Peret, da Rede Igrejas e Minera��o da Arquidiocese de BH e explicou que “ora��es, debates, encontros, an�ncios e den�ncias fazem parte dessa busca por novos caminhos”. O bispo auxiliar atende ao convite de organiza��es de defesa do meio ambiente, ap�s coordenar importante trabalho da Arquidiocese de BH no amparo �s v�timas do rompimento barragem de rejeitos de minera��o no C�rrego do Feij�o.
Com agenda at� 7 de mar�o, dom Vicente Ferreira iniciou a viagem pela cidade de Roma, It�lia. Em seu primeiro compromisso, participou de evento sobre impactos da minera��o e acompanhamento dos atingidos por parte da Igreja, promovido pela Uni�o Internacional das Superioras Gerais (UISG) – Centro per la Vita Religiosa Regina Mundi. Na oportunidade, falou sobre quest�es relacionadas �s consequ�ncias da atividade mineradora e a a��o da Igreja junto � popula��o e ao poder p�blico. No mesmo dia, participou de reuni�o com a equipe do Escrit�rio Geral da Comiss�o Justi�a, Paz e Integridade da Cria��o (JPIC) da Ordem dos Frades Menores – Franciscanos. Em nota, a Arquidiocese de BH informa que se tornou refer�ncia no apoio da Igreja �s comunidades atingidas, em suas necessidades de repara��o e respeito � cidadania.
Envolvimento
Dom Vicente n�o apenas vem trabalhando, com afinco, no amparo �s v�timas da trag�dia de Brumadinho, como se mudou para a cidade da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte ainda imersa nas consequ�ncias do rompimento da barragem. Logo ap�s o epis�dio que comoveu o mundo, ele disse ao Estado de Minas: “H� um rio de l�grimas e sangue correndo entre n�s. E ningu�m pode ficar de fora, ignorar o que est� acontecendo”. Num misto de lucidez e emo��o, a frase veio ap�s a visita a fam�lia das v�timas ao lado do arcebispo metropolitano dom Walmor Oliveira de Azevedo e do ent�o titular da Par�quia S�o Sebasti�o, padre Ren� Lopes.
Desde o rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, a arquidiocese come�ou uma ampla campanha para acolher as fam�lias v�timas da trag�dia, incluindo, principalmente, amparo psicol�gico, espiritual e material. O bispo auxiliar disse, na �poca, ser fundamental o acolhimento �s fam�lias dos mortos j� identificados e dos desaparecidos sob a lama de rejeitos de min�rio, e ajuda espiritual aos profissionais que trabalham no resgate e tentativa de salvamento de centenas de pessoas.
Os depoimentos dos moradores ficaram gravados na mem�ria do bispo, que traduziu a emo��o em palavras: “De t�o desesperados, alguns falam at� em tirar a vida. As pessoas recebem as not�cias de morte de um parente, por exemplo, e ficam sem amparo, da� a import�ncia de haver esse acolhimento e tamb�m ajudando na cerim�nia de despedida, no sepultamento.”
Convers�o
Em entrevista recente, quando a trag�dia completava um ano, dom Vicente destacou: “Do dia 25 (de janeiro de 2019) em diante comecei a viver uma convers�o de vida. Inclu� a pauta da ecologia integral. Nossa forma de lidar com o meio ambiente. O rastro de destrui��o foi muito impactante para mim n�o apenas como um homem de f�, mas como pessoa. Comecei a perceber que por mais que tivesse estudado e que acumulasse conhecimento, estava l� e n�o sabia onde havia barragens, que riscos elas tinham. Me percebi em uma aliena��o.”
“Mas foi uma mudan�a brusca, porque as solu��es para a regi�o s�o imediatas. Tivemos de nos lan�ar (a Igreja e ele) de corpo e alma para alcan�ar os caminhos (dos atingidos). Quando aconteceu (o rompimento), tivemos de nos lan�ar por inteiros. Nessa hora n�o tem diretrizes para seguir.”
Pronunciamento de dom Vicente, na �ntegra
“Obrigado Sr. Vice-Presidente,
Congratulamo-nos com o relat�rio do relator especial, Sr. Boyle. Tamb�m concordamos que proteger o meio ambiente contribui para o cumprimento dos direitos humanos e isso contribui para salvaguardar nossa casa comum.
Embora o Brasil tenha sido listado no seu relat�rio como um exemplo de boas pr�ticas, a realidade difere do que o pa�s possui em sua legisla��o, particularmente no acesso a informa��es ambientais. As comunidades geralmente n�o s�o consultadas quando da concess�o de licen�as para megaprojetos ou essas licen�as s�o concedidas sem seguir o procedimento legal.
Nesse sentido, pedimos ao governo do Brasil que ratifique o Acordo de Escaz�* e forne�a informa��es, consultas e participa��o suficientes das comunidades e da sociedade civil no processo de licenciamento de megaprojetos, principalmente de mineradoras.
Faz um ano desde a quebra da barragem de rejeitos em Brumadinho e cinco anos desde Mariana. At� agora, os dois desastres continuam produzindo efeitos nocivos nas comunidades e no meio ambiente locais e nada foi feito para impedir eventos semelhantes. Somente no estado de Minas Gerais, existem pelo menos 40 barragens com risco de colapso e grande risco de poss�veis danos.
N�o ser� poss�vel realizar progressivamente o direito a um ambiente seguro, limpo, saud�vel e sustent�vel no Brasil se o governo n�o assumir suas obriga��es internacionais, inclusive ao prevenir e garantir que as empresas sejam responsabilizadas e ao combater a impunidade como um impedimento para evitar que desastres criminosos aconte�am de novo e de novo.”
Saiba mais - Acesso � informa��o
Primeiro tratado regional em todo o mundo que busca aprimorar o acesso � informa��o p�blica, a participa��o cidad� e a justi�a em temas ambientais, o Acordo de Escaz� foi apresentado pela Am�rica Latina em setembro de 2018 e conta hoje com 21 pa�ses signat�rios. Entretanto, para que o acordo entre em vigor, 11 dos 33 pa�ses da Am�rica Latina e do Caribe precisam ratific�-lo. At� balan�o realizado em encontro em outubro do ano passado, apenas oito pa�ses haviam ratificado o acordo: Bol�via, Guiana, S�o Crist�v�o e Nevis, S�o vicente e Granadinas, Uruguai, Equador, Nicar�gua e Panam�. Outros 14 signat�rios, entre eles o Brasil, n�o ratificaram o documento, e 11 pa�ses da regi�o nem sequer o assinaram.