Um n�mero que sobe e outro que desce. Em ambas as opera��es matem�ticas, o resultado � negativo para as v�timas da cervejaria Backer. No dia em que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais reduziu de R$ 100 milh�es para R$ 5 milh�es o bloqueio de bens da empresa de bebidas artesanais, a Pol�cia Civil confirmou a morte do s�timo paciente com sintomas de intoxica��o por dietilenoglicol – a subst�ncia qu�mica presente em dezenas de r�tulos da companhia. Ronaldo Vitor Santos, de 49 anos, estava internado em um hospital particular localizado no Barreiro, em Belo Horizonte, desde janeiro, quando se tornaram p�blicos os primeiros casos de contamina��o pela ingest�o dos produtos produzidos pela marca mineira.
Ao todo, conforme dados da pol�cia, s�o 38 v�timas com quadros cl�nicos em investiga��o, que consumiram produtos da Backer. Ronaldo est� entre elas. Em dois meses de apura��o, a contamina��o pelo composto org�nico j� foi confirmada por meio de exames em 11 pacientes.
O homem que morreu nesse domingo ainda n�o consta nessa �ltima rela��o, uma vez que os resultados dos testes realizados no corpo dele ainda n�o est�o prontos. O corpo dele chegou ao Instituto M�dico-Legal na manh� de segunda, passou por necr�psia e foi liberado no fim da tarde. O resultado do laudo, segundo a pol�cia, dever� sair em breve.
Com a redu��o do bloqueio de bens da cervejaria para R$ 5 milh�es, as v�timas da intoxica��o podem ser colocadas em condi��es prec�rias tamb�m no ponto de vista financeiro. Se todos os casos suspeitos forem pass�veis de indeniza��o ou aux�lio emergencial, por exemplo, cada fam�lia receberia pouco mais de R$ 130 mil em uma hipot�tica divis�o igualit�ria.
A decis�o de reduzir o montante pass�vel de bloqueio foi tomada pelo desembargador Luciano Pinto, da 17ª C�mara Civil de Belo Horizonte, na sexta-feira. Em seus argumentos, o magistrado pontuou que o pedido do Minist�rio P�blico “n�o apresenta qualquer fundamento ou sequer motivo para a ordem de bloqueio da vultosa quantia de R$ 100 milh�es".
E o n�mero de v�timas ainda pode crescer. Em coletiva de imprensa na sexta, o superintendente da Pol�cia T�cnico-Cient�fica Thales Bittencourt disse que a janela de investiga��o dos casos suspeitos foi ampliada at� janeiro de 2018. Essa modifica��o fez com que a pol�cia inclu�sse mais quatro investiga��es no inqu�rito, o que fez o n�mero de diagn�sticos sob suspei��o aumentar de 34 para 38.
S�o pessoas que apresentaram os sintomas da intoxica��o ex�gena h� mais de um ano. Em caso de aumento das v�timas, cada prejudicado teria direito a uma fatia ainda menor do bolo das indeniza��es. Cerca de 50 pessoas j� foram ouvidas no inqu�rito, incluindo parentes das v�timas e funcion�rios da cervejaria.
PREOCUPA��O
Em nota � imprensa, os advogados dos familiares mostraram preocupa��o com a redu��o do bloqueio judicial. Eles ressaltaram que os pacientes t�m “s�rios riscos de sequelas e problemas futuros” e lembraram que o pedido do Minist�rio P�blico salientava a destina��o do dinheiro para custeios emergenciais, danos morais e materiais, pens�es e futuras indeniza��es.
“A se considerar tal cen�rio, o valor (bloqueado) n�o ser� suficiente para garantir os valores de indeniza��es futuras das diversas v�timas afetadas”, diz o comunicado dos advogados. Eles tamb�m esclareceram que a Justi�a n�o conseguiu bloquear nem sequer os R$ 5 milh�es, justamente pela dificuldade do Judici�rio de encontrar bens ligados � Backer que totalizem o valor.
Por outro lado, a Backer disse que o desbloqueio “vai permitir finalmente que a empresa d� suporte ao tratamento m�dico dos clientes e �s fam�lias”.
Tamb�m esclareceu “que jamais se eximiu da responsabilidade de cuidar de seus consumidores e lamenta profundamente o tempo perdido nessas quest�es jur�dicas, enquanto as fam�lias precisavam de amparo e prote��o”. No recurso, a empresa alegou ser “uma microcervejaria familiar, que em 2018 apresentou um lucro l�quido de R$ 985.948,42”.
A companhia ainda alegou que precisa “sobreviver, retomar a sua produ��o, tentar reconquistar a sua fatia no mercado e a sua reputa��o perante os seus consumidores, para que, comprovada a responsabilidade pelos danos, ap�s a conclus�o de todas as investiga��es, possa indenizar os envolvidos”.
Quanto � morte de Ronaldo Vitor Santos, a empresa informou que “lamenta o ocorrido e j� entrou em contato com a fam�lia, se colocando � disposi��o para ajudar no que for necess�rio”.licol.