Governo lan�a app para ajudar mulheres no combate � viol�ncia dom�stica

O Governo de Minas lan�ou, nesta segunda-feira, um aplicativo para dar suporte a v�timas de viol�ncia dom�stica.  A nova ferramenta fornece os endere�os e telefones das unidades de pol�cia mais pr�ximas de onde a mulher est�, al�m de criar uma rede de amigos e familiares para, em caso de necessidade, a v�tima consiga acionar algu�m rapidamente. A iniciativa faz parte de um programa de tr�s eixos para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

De acordo com a administra��o p�blica, o aplicativo MG Mulher conta com a ferramenta de localiza��o, identificando, automaticamente, o ponto em que a v�tima se encontra. Al�m disso, o app fornece conte�dos multim�dia, com informa��es relativas � tem�tica de viol�ncia dom�stica. 

Pela ferramenta, � poss�vel assistir a v�deos, ler textos e ouvir �udios que visam auxiliar a mulher no enfrentamento do crime, ampliando seu conhecimento e fortalecendo as suas tomadas de decis�es. 

Rede de contatos O aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) permite que a mulher possa criar uma rede colaborativa de contatos que ela poder� acionar, quando se sentir em perigo. De acordo com o chefe da Pol�cia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto, a ideia � de que a rede seja composta de pessoas confi�veis, como familiares e amigos.  

“O aplicativo � uma ferramenta de extrema import�ncia, tendo em vista que a mulher poder� fazer uma rede colaborativa, ou seja, associar amigos e familiares para auxili�-la caso ocorra algum tipo de viol�ncia. Mas ela n�o exclui as demais medidas protetivas, como a procura pela delegacia e o trabalho de orienta��o. Portanto, � uma medida agregadora”, afirmou.

O contato entre as pessoas do grupo ser� via SMS e, assim que acionado, a localiza��o da v�tima ser� enviada ao destinat�rio, que poder� acionar a Pol�cia Militar. De acordo com a pasta estadual, a rede tem tamb�m o objetivo de mostrar para a mulher que ela n�o est� sozinha e que existe um grupo de apoio para ampar�-la. 

O aplicativo est� dispon�vel gratuitamente para o sistema operacional Android e para o IOS.

O segundo eixo do programa estipula um grupo respons�vel por monitorar exclusivamente, por 24 horas, os agressores que utilizam tornozeleira eletr�nica e foram enquadrados na Lei . O programa trouxe para dentro do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Administrativa, uma equipe de policiais penais da Unidade Gestora de Monitora��o (UGME) Eletr�nica, �rg�o respons�vel pelo acompanhamento das pessoas que s�o monitorados por meio do artefato tecnol�gico.

Antes da medida, n�o havia uma equipe espec�fica da UGME para analisar somente este grupo dentro do CICC - no centro, as decis�es s�o mais r�pidas, j� que h� a integra��o das for�as de seguran�a do estado.

  

Mais tecnologia Paralelamente, a v�tima tamb�m receber� um aparelho semelhante a um celular, que emite sinais luminosos, sonoros e vibrat�rios, caso o agressor esteja se aproximando ou quando a UGME necessita entrar em contato com a mulher monitorada a respeito de decis�es judiciais ou outra tema relacionado � sua ocorr�ncia.

Caso o agressor se aproxime da v�tima, ele tamb�m ser� alertado. No entanto, caso ele n�o atenda ao chamado de recuo - via telefone- e entenda-se que ele pode colocar a mulher em risco, o policial penal acionar� a coordena��o do Centro de Opera��es da Pol�cia Militar (Copom), que fica no mesmo local da monitora��o das tornozeleiras. Depois disso, o centro providenciar� o deslocamento de policiais militares para o local.

Por fim, o programa criou o N�cleo Integrado de Monitoramento � Viol�ncia contra a Mulher, em que integrantes das for�as de seguran�a do estado estudar�o e discutir�o o crime contra a mulher. Far�o parte da iniciativa integrantes da Sejusp, Pol�cia Civil, Pol�cia Militar, Pol�cia Penal, Poder Judici�rio, Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). L�, a ideia � mapear �reas com alto �ndice de ocorr�ncias e propor solu��es conjuntas.  

Ao todo, no estado, ainda h� 73 delegacias especializadas no Atendimento � Mulher (Deams), unidades da Pol�cia Civil, voltadas ao atendimento das v�timas que se deparam com qualquer esp�cie de viol�ncia dom�stica.

Neste ano, s� em janeiro e fevereiro, Minas j� registrou 15 casos de feminic�dio consumado e 42 tentados. No ano passado, foram 329 casos, entre consumados e tentados. Em rela��o � viol�ncia dom�stica, o estado registrou mais do que 25 mil casos s� nos dois primeiros meses do ano - mais de 17 ocorr�ncias por hora. No ano passado, foram 148.248 casos investigados pela Pol�cia Civil.