O Minist�rio P�blico de Minas Gerais informou nesta segunda-feira (16) que foi � Justi�a para pedir a interdi��o de lar de idosos e de pessoas com defici�ncia "Casa do Titio e da Titia", no Bairro Jardim Canad�, em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A Secretaria de Sa�de estadual constatou diversas irregularidades no estabelecimento, inclusive o fornecimento de alimentos estragados.
De acordo com o MPMG, a institui��o � investigada desde 2012, quando o inqu�rito civil tramitava na capital mineira. Por�m, em 2016, o estabelecimento transferiu suas atividades para Nova Lima. Segundo o �rg�o, a transfer�ncia foi feita de forma irregular.
O MP tamb�m informou que, em vistoria realizada pela Central de Apoio T�cnico (Ceat), foi constatada aus�ncia de alvar� sanit�rio e alvar� de funcionamento. “Os relat�rios apontaram ainda alimenta��o insuficiente aos residentes, fornecimento de alimentos estragados para consumo e m�s condi��es f�sicas e de seguran�a �s pessoas que residem no local”, defendeu.
A promotoria tamb�m afirma que os pacientes com defici�ncia mental n�o est�o devidamente assistidos no local . Alguns que deveriam ser alimentados por gastrotomia (sonda alimentar, fixada em um orif�cio na altura do est�mago ou jejuno) estariam sendo recebendo alimenta��o por via oral.
“Os residentes realizam o pagamento de mensalidades que variam de R$1 mil a R$3.300, valor suficiente para o fornecimento de correta alimenta��o”, afirma na a��o a promotora de Justi�a Cl�udia Ignez.
Al�m da interdi��o imediata e definitiva, o Minist�rio P�blico pede ainda que a Justi�a pro�ba admiss�o de novos residentes no local, sob pena di�ria de R$ 1 mil. A a��o foi proposta contra o munic�pio e a institui��o.
De acordo com o MP, caso a Justi�a aceite o pedido do �rg�o, a institui��o ter� at� 72 horas para apresentar rela��o contendo dados pessoais dos residentes e de seus parentes. A medida servir� para facilitar a retirada de seus familiares do local.
“Nos casos de impossibilidade da medida, as provid�ncias para o abrigamento necess�rio dever�o ser adotadas pelo munic�pio de Nova Lima, tudo sob pena de multa di�ria de R$1 mil”, informou.
O Estado de Minas tentou entrar em contato com a “Casa do Titio e da Titia”, mas n�o obteve sucesso.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira