Alunos da rede estadual j� est�o sem aula a partir desta quarta-feira. Com isso, a Defensoria Especializada de Inf�ncia e Juventude – C�vel (DEINJ-C�vel) expediu documento que recomenda que continue sendo distribu�da alimenta��o a todos os alunos da rede p�blica estadual e municipal que tiveram as aulas suspensas.
A recomenda��o foi direcionada �s secretarias de Educa��o do Estado de Minas Gerais e do munic�pio de Belo Horizonte e � Secretaria de Assist�ncia e Desenvolvimento Social do Munic�pio de Belo Horizonte.
A Defensoria P�blica sugere que a distribui��o de alimentos deve ser feita indiscriminadamente, “independentemente de as fam�lias serem benefici�rias de programas de transfer�ncia de renda e estarem em determinados cadastros, da forma mais conveniente para a administra��o p�blica, ainda que para serem levadas para consumo fora das escolas e desde que n�o gere �nus para as fam�lias”, detalhou.
O texto assinado por Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora da Defensoria P�blica Especializada da Inf�ncia e Juventude, recomenda ainda que seja verificada a possibilidade de concess�o de benef�cio assistencial emergencial tempor�rio para os pais ou respons�veis que tenham filhos matriculados na rede p�blica de ensino e que tenham tido as aulas suspensas. “Que ainda exer�am atividade laborativa aut�noma informal e n�o tenham dentro do seu n�cleo de apoio pessoas fora do grupo de risco do COVID-19 que possam cuidar das crian�as para trabalharem”.
De acordo com o �rg�o, o objetivo � garantir, com prioridade absoluta, os direitos das crian�as e adolescentes. Com data de 18 de mar�o, as recomenda��es solicitam resposta no prazo de tr�s dias. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com as pastas e n�o obteve retorno at� a publica��o desta mat�ria.