Caso Backer: Justi�a aumenta bloqueio de bens da Backer para R$ 50 milh�es

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) aumentou o bloqueio de bens da cervejaria Backer para R$ 50 milh�es.  Os valores ser�o empregados para cobrir tratamentos m�dicos das v�timas por intoxica��o pelo dietilenoglicol, subst�ncia encontrada nos r�tulos da cervejaria. A decis�o foi assinada pelo desembargador Evandro Lopes Teixeira na noite dessa quarta-feira. 

Isso ocorreu depois que, em 9 de mar�o, a Justi�a aceitou o recurso da cervejaria Backer e reduziu de R$ 100 milh�es para R$ 5 milh�es o valor m�ximo para o bloqueio de bens da cervejaria. 

S�o 42 pessoas com suspeitas de intoxica��o pela subst�ncia encontrada em r�tulos da cervejaria. Foram confirmados, por meio de exames, a intoxica��o de 11 pacientes. Nove pessoas morreram em decorr�ncia do consumo da cerveja contaminada.

A decis�o afirma que  "considerando o n�mero de consumidores afetados, a gravidade do fato e os elementos de prova at� ent�o colacionados no bojo dos autos, tenho que a indisponibilidade nas contas e bens m�veis e im�veis da agravante no valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milh�es de reais) se mostra razo�vel e proporcional para assegurar eventual provimento dos pedidos a serem formulados na a��o principal."

O advogado que representa tr�s fam�lias v�timas da Backer Guilherme Costa Leroy, comemorou a nova decis�o: "Depois que o TJMG diminui o bloqueio de R$100 milh�es para R$5 milh�es, nos entramos com um recurso. � importante perceber que existe um v�nculo com a Backer e todos os casos desde o janeiro e, at� ent�o, n�o tem prestado nenhum aux�lio. Ontem, parece que eles fizeram o pagamento a uma das v�timas e isso foi noticiado como um acordo. Mas, na verdade, trata-se do cumprimento de uma ordem judicial. A Justi�a j� havia mandando pagar as medidas m�dicas urgentes das 42 v�timas", disse.

Ele acrescenta que nenhuma das tr�s fam�lias que ele atende receberam qualquer tipo de auxilio da cervejaria.

O advogado explica que o pr�ximo passo � efetivar esse bloqueio. "At� ent�o, apenas R$12 mil estavam retidos de fato. Agora, vamos buscar bens que possam alcan�ar esse limite e continuar com os processos judiciais para que sejam fixadas as indeniza��es", acrescentou.

 

Procurda pela reportagem, a Backer afirma que "n�o foi notificada de qualquer decis�o judicial que alterasse o valor da indisponibilidade de seus bens e que t�o logo seja regularmente intimada, tomar� as provid�ncias cab�veis para viabilizar a manuten��o do suporte aos consumidores.