Bras�lia – O Senado aprovou ontem, por unanimidade, em vota��o remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o pa�s est� em estado de calamidade p�blica em raz�o da pandemia do coronav�rus. Foi a primeira vez na hist�ria dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no plen�rio. A medida foi tomada como uma precau��o dos senadores, engajados em evitar a propaga��o da COVID -19. A sess�o de vota��o come�ou �s 11h e durou cerca de duas horas at� a proclama��o do resultado. O texto aprovado com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/20, foi promulgado imediatamente e precisa ser publicado para come�ar a valer.
O decreto de calamidade p�blica, aprovado pela C�mara dos Deputados na quarta-feira, vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobede�a �s metas fiscais para custear a��es de combate � pandemia. Assim, o rombo nas contas p�blicas poder� ser superior a R$ 124,1 bilh�es, meta fiscal para o governo central definida no Or�amento para este ano.
Tamb�m ser� a primeira vez que o Brasil entrar� em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) est� em vigor. A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade p�blica (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manh� da quarta-feira.
A LRF (Lei Complementar 101, de 2000) prev� que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para ado��o dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade p�blica, previsto para durar at� 31 de dezembro, � necess�rio “em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de eleva��o dos gastos p�blicos para proteger a sa�de e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecada��o”. Al�m de permitir o aumento do gasto p�blico, o texto aprovado cria uma comiss�o mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual n�mero de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comiss�o poder� trabalhar por meio virtual, mas ter� reuni�es mensais com t�cnicos do Minist�rio da Economia e uma audi�ncia bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situa��o fiscal e a execu��o or�ament�ria e financeira das medidas emergenciais relacionadas � COVID-19.
O relator do decreto, o senador Weverton (PDT-MA), recomendou a aprova��o do texto como veio da C�mara dos Deputados. “As restri��es apresentadas pela C�mara, quanto � necessidade de controle e acompanhamento do que vai ser feito, s�o v�lidas para que o Executivo tenha sempre em mente a necessidade de acolher o povo brasileiro, mas sem se distanciar dos fundamentos fiscais que foram, s�o e continuar�o sendo essenciais”, defendeu.
Anastasia
Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, est� se recuperando da COVID -19, quem presidiu a sess�o deliberativa foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro-vice-presidente da Casa. Ele coordenou os trabalhos de uma sala do Senado, onde foi poss�vel ouvir todos os senadores conectados por computadores e aparelhos eletr�nicos. Senadores classificaram a vota��o a dist�ncia como "hist�rica" e destacaram que o Senado Federal � o primeiro parlamento no mundo a fazer vota��es remotas. Anastasia desejou plena recupera��o ao presidente Davi e aos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE). Os tr�s deram positivo para a covid-19. Ele parabenizou a Secretaria-Geral da Mesa, o Prodasen e todos servidores do Senado que viabilizaram o funcionamento do novo sistema de vota��o e ressaltou o pioneirismo do ex-senador Cristovam Buarque e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pois ambos apresentaram propostas para realiza��o de sess�es virtuais. “Nesta sess�o, que reputo hist�rica, quero fazer nossos votos de pronto regresso de nosso presidente Davi Alcolumbre, que se encontra afastado, mas em breve estar� presidindo essas sess�es virtuais e sess�es presenciais. Estamos iniciando algo que � in�dito. O Senado n�o se furtar�, neste momento, em deliberar — apontou. Cada senador se manifestou oralmente seu voto "sim" conforme chamado pelo presidente em exerc�cio. A coleta de votos foi feita por ordem de idade.