Os minist�rios p�blicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) protocolaram recomenda��o para que a Pol�cia Militar de Minas Gerais impe�a a realiza��o de uma passeata contra a quarentena domiciliar e pela reabetura do com�rcio marcada para este s�bado (28) em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.
Segundo o MPF e o MPMG, o evento pode ser motor para a prolifera��o do novo coronav�rus na cidade e em munic�pios pr�ximos, al�m de sobrecarregar o sistema de sa�de.
A Promotoria e a Procuradoria tamb�m querem que a corpora��o apreenda os carros que participarem de carreata.
Caso isso aconte�a, os ve�culos dever�o ser usados pelo servi�o p�blico para combate � Covid-19.
Os �rg�os tamb�m querem que a pol�cia identifique quem s�o os organizadores do evento para protocolar uma a��o penal p�blica contra eles. Os promotores do evento podem ser enquadrados nos artigos 267 e 268 do C�digo Penal.
O primeiro artigo trata sobre o ato il�cito de causar epidemia, mediante a propaga��o de germes patog�nicos. A pena � de pris�o que vai de cinco a 15 anos.
J� o artigo 268 do C�digo Penal pauta a infra��o de determina��o do poder p�blico, destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa. A pena tamb�m � de reclus�o, de um m�s a um ano, al�m de multa.
Os minist�rios p�blicos tamb�m recomendam que a PM produza um relat�rio sobre o evento, em caso de realiza��o, para que os envolvidos respondam pelos seus atos em a��o civil p�blica movida posteriormente.
Em caso de necessidade, os MPs tamb�m orientam a pol�cia para que ela acione outras for�as de seguran�a para cumprir a recomenda��o.
Pol�cia se posiciona
Em nota, a Pol�cia Militar de Minas Gerais esclareceu que “tem garantido o direito � manifesta��o desde que sejam cumpridos os decretos estabelecidos pelas prefeituras” e pelo governo estadual.
Caso seja verificada “qualquer altera��o” no cumprimento dos decretos, a corpora��o promete informar o Minist�rio P�blico, para que a Promotoria tome as provid�ncias necess�rias.
A Pol�cia Militar tamb�m orienta a popula��o para que ela “siga as recomenda��es constantes nos decretos”.
Outro lado
Pelas redes sociais, os organizadores do evento Reabre Uberl�ndia (sic) informaram que se reuniram com o comando da PM e os promotores do MPF nesta sexta-feira e ficou acordado que a carreata vai acontecer. Contudo, segundo eles, ningu�m sair� dos carros durante o evento.
"N�o estamos afrontando nenhum dos poderes. Estamos observando todas as normativas. � uma vontade popular. o que n�s queremos � coer�ncia entre a sa�de e a economia, pois elas s�o intr�nsecas ao ser humano", afirmaram em v�deo gravado e postado no Facebook.
O evento est� marcado para come�ar �s 17h deste s�bado e a carreata sa�ra do Teatro Municipal de Uberl�ndia.
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