Coronav�rus: ap�s protesto de lojistas, prefeito flexibiliza com�rcio em Montes Claros

O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania), assinou nesta sexta-feira (27), um decreto que flexibiliza o com�rcio de produtos n�o essenciais na cidade, fechados dentro das medidas de isolamento social para a preven��o contra a transmiss�o do coronav�rus, causador da COVID-19. Ele tamb�m assinou outro decreto, que prorroga o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de outros tributos municipais.

O Executivo Municipal decidiu flexibilizar as restri��es ao setor depois que, na tarde desta sexta-feira, dezenas de comerciantes de Montes Claros fizeram uma carreata e pediram a reabertura gradual dos seus estabelecimentos. O argumento foi de que h� muitos preju�zos com as portas fechadas, o que poder� elevar muito o desemprego na cidade. A carreata saiu da Pra�a dos Jatob�s (Bairro Morada do Sol) e terminou em uma avenida, ao lado da prefeitura.

Com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais da cidade que tiveram o funcionamento suspenso devido � preven��o contra a propaga��o do coronav�rus ficam autorizados a voltar a funcionar a partir deste s�bado (28), “exclusivamente, atrav�s de pedidos feitos por meio de comunica��o remota”, pela internet e por telefone, devendo entregar as mercadorias no endere�o do consumidor.

A prefeitura determina que as lojas, no entanto, dever�o manter as portas fechadas ao atendimento externo, “com funcionamento apenas para entrega em domic�lio ou local de trabalho do solicitante”.

Por outro lado, o decreto prev� que os “todos os estabelecimentos comerciais devem montar um “plano de funcionamento emergencial, a ser implantado, a qualquer tempo”, sem especificar data.

De acordo com o documento, entre outros quesitos, no plano dever�o constar: hor�rio de funcionamento ou locais espec�ficos para atendimento ao grupo de consumidores do grupo de riscos, como pessoas acima de 60 anos e portadores de doen�as cr�nicas como diabetes, cardiopatias, hipertens�o e doen�as respirat�rias.

O planejamento tamb�m prev� “diminui��o da aglomera��o de consumidores em caixas de pagamento, com medidas a permitir distanciamento m�nimo de dois metros entre os mesmos” e  a “implementa��o de regras de seguran�a aos empregados, de forma a impedir ou tornar menos constante, o contato f�sico destes, bem como distanciamento m�nimo de dois metros”.

O decreto assinado por Humberto Souto nesta sexta-feira autoriza o retorno do funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Montes Claros, mas da mesma maneira dos outros estabelecimentos: somente com pedidos pela internet ou por telefone. Os bares e restaurantes tamb�m ficam obrigados a adotar pr�ticas de higieniza��o para inibir o cont�gio da CODI-19.

Impostos

O prefeito de Montes Claros assinou um outro decreto que prorroga o vencimento do prazo pagamento do IPTU (parcela �nica) com desconto, de 16 de abril para 16 de junho.

Tamb�m foi prorrogado para 16 de junho o prazo de vencimento da primeira parcela da Taxa de Fiscaliza��o de Localiza��o e Funcionamento (TFLF) de estabelecimentos comerciais e servi�os.

O vencimento da Taxa de Limpeza de Residuos Solidos (TLRS), a taxa de lixo, foi prorrogado para 16 de setembro (pagamento em parcela �nica, com desconto de 4%).