Em fun��o da pandemia do novo coronav�rus, as aulas de escolas particulares devem permanecer suspensas por tempo indeterminado. A decis�o expedida na sexta-feira pela Justi�a do Trabalho prorroga a decis�o anterior, de 16 de mar�o, que suspendia as aulas at� 31 deste m�s. A pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), a liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspende as atividades desempenhadas pelos professores de escolas particulares.
De acordo com a decis�o, n�o haver� preju�zo na remunera��o dos profissionais e a reposi��o dos dias parados em decorr�ncia da pandemia ser� negociada oportunamente entre o Sinpro Minas, que representa os docentes, e os sindicatos patronais. Continua v�lida a determina��o de multa di�ria de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decis�o.
Na nova liminar, a desembargadora Camilla Guimar�es Zeidler, do TRT, negou o pedido dos donos de escolas para antecipar o recesso escolar e o considerou "prematuro". Al�m disso, a decis�o reafirmou que a compensa��o dos dias n�o trabalhos deve ser negociada entre os sindicatos.
“As institui��es de ensino, cientes dos riscos impostos � coletividade pela pandemia causada pelo coronav�rus, devem empreender todos seus esfor�os, inclusive mediante a ado��o dos diversos mecanismos tecnol�gicos dispon�veis, para que prevale�a a ordem de suspens�o das atividades nas depend�ncias das entidades”, ressalta a desembargadora, em sua decis�o.
Para a presidente do Sinpro Minas, Val�ria Morato, a liminar vai ao encontro das medidas adotadas mundialmente, com a finalidade de desacelerar a expans�o da pandemia. “O que buscamos � preservar a sa�de dos professores e da popula��o. Trata-se de um momento delicado e que exige esfor�os de todos, pois a vida deve estar em primeiro lugar, e n�o os interesses econ�micos", defende.
"O isolamento � a medida recomendada pelas autoridades m�dicas e cient�ficas em todo o mundo, e as experi�ncias mais exitosas de combate � pandemia o adotaram. Dessa forma, permaneceremos de quarentena, mas atentos aos direitos dos professores e ao cumprimento das determina��es da Justi�a".