Coronav�rus: MPF recomenda a munic�pios de Minas que evitem medidas de restri��o e locomo��o

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (30) aos prefeitos dos munic�pios do Sul de Minas que se abstenham de adotar medidas de restri��o excepcional e tempor�ria locomo��o interestadual ou intermunicipal. Isso porque, em algumas cidades foram adotadas medidas de restri��o de entrada e sa�da de pessoas devido � pandemia de coronav�rus. Em alguns casos, foi relatado at� mesmo o uso de for�a policial. 

De acordo com MPF, os munic�pios Cachoeira Dourada, Campina Verde, Can�polis, Capin�polis, Carneirinho, Centralina, Gurinhat�, Ipia�u, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vit�ria e Uni�o de Minas devem seguir recomenda��es da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para estabelecer barreiras e resguardar o exerc�cio e o funcionamento de servi�os p�blicos e atividades essenciais.

O procurador da Rep�blica Wesley Mirando Alves � o autor da recomenda��o. “O munic�pio n�o possui compet�ncia para estabelecer restri��o gen�rica de acesso ao seu territ�rio, excetuada a implementa��o de barreira sanit�ria com amparo nos regramentos do regime de quarentena para enfrentamento � pandemia da COVID-19”, explica.

Ele explica que o Minist�rio da Sa�de j� declarou que a COVID-19 est� em fase de transmiss�o comunit�ria, e que isso n�o se inibe pelo “simples fechamento de um determinado territ�rio do munic�pio com barricadas e barreiras policiais”.

Segundo a Constitui��o Federal, o fechamento de vias p�blicas � mat�ria inerente aos direitos civil e urban�stico, sobre os quais o munic�pio n�o det�m compet�ncia. Isso significa que os munic�pios n�o t�m autoridade para fechar fronteiras.

O MPF tamb�m recomendou ao Superintendente da Delegacia da Pol�cia Rodovi�ria Federal em Uberl�ndia e ao ao Comandante da 54ª Regi�o da Pol�cia Militar do Estado de Minas Gerais que se abstenham de autorizar que os policiais sob o seu comando atuem em a��es que estejam em desacordo com a lei.

 

 

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

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