Moradores denunciam obra n�o autorizada da Prefeitura de Juatuba em �rea preservada

Moradores de Juatuba, no vetor oeste da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram uma interven��o n�o autorizada da prefeitura em �rea de preserva��o permanente (APP) do Ribeir�o Serra Azul. A obra de uma ponte em terrenos particulares estaria causando supress�o da vegeta��o do munic�pio em per�odo de fiscaliza��o reduzida devido ao isolamento social por conta do coronav�rus (COVID-19). 

“Est� acontecendo no fundo do quintal da minha casa. Eles (da prefeitura) alegaram que poderiam mexer l�, porque � �rea verde. Alegaram isso. O prefeito (Ant�nio Ad�nis Pereira) esteve pessoalmente aqui. S� chamei a pol�cia porque entraram sem permiss�o. Mas eles (da pol�cia) falaram que era para olhar com a prefeitura, que disse ter direito, porque 15 metros do rio fazem parte da �rea verde. Como posso ir contra o prefeito? Contra a prefeitura? Entendo nada de lei”, relatou um morador, que pediu anonimato. 

O tenente-coronel Florenzano, da Pol�cia Militar do Meio Ambiente, confirmou os contatos da popula��o e afirmou que o poss�vel crime ambiental est� sendo investigado. “Recebi den�ncias de moradores. O caso j� est� em verifica��o. Est� na nossa lista de prioridades. Muitas den�ncias ocorreram nos �ltimos dias, mas j� colocamos essa situa��o em nossa lista de prioridades. J� est� sendo checada”, assegurou. 

Ex-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Juatuba e relator da C�mara T�cnica de Outorgas do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Paraopeba, Heleno Maia detalhou o car�ter ilegal da obra feita pela prefeitura. “N�o existe nenhum projeto de constru��o de uma ponte naquele local. N�o respeitaram os moradores, aproveitando que a fiscaliza��o est� reduzida. N�o teve a��o judicial para a autoriza��o. Os vereadores est�o cientes disso. Est�o abrindo acesso e desmatando o local. N�o teve outorga para constru��o da ponte, pois isso passaria por mim”, explicou o tamb�m membro do Conselho de Pol�ticas Ambientais do Estado de Minas Gerais (Copam). 

“E ainda n�o existe desapropria��o do terreno. Caso fosse �rea verde, o que n�o �, precisaria que C�mara Municipal de Vereadores aprovasse a desafeta��o da �rea verde”, acrescentou Heleno Maia. 

Segundo a prefeitura de Juatuba, uma limpeza na �rea foi realizada para remo��o de entuulhos e negou que  houve supress�o da vegeta��o no local.

Juatuba est� localizada na bacia do Rio Paraopeba, em parte contida na regi�o hidrogr�fica do Rio S�o Francisco. Afluente da margem esquerda do Rio Paraopeba, o Ribeir�o Serra Azul � represado no munic�pio para abastecimento de �gua na regi�o metropolitana de Belo Horizonte.