Pessoas em vulnerabilidade social ter�o direito a resgatar cestas b�sicas e kits de higiene em supermercados de Belo Horizonte a partir desta quinta-feira (9). No total, a prefeitura informa que ser�o distribu�das 240 mil cestas b�sicas e 57 mil kits de higiene.
A consulta de quem tem direito ao benef�cio dever� ser feita pela internet, por meio do portal da prefeitura (clique aqui para acessar) a partir desta ter�a-feira (7).
No site, a pessoa – usando o primeiro nome e o CPF do respons�vel pelo cadastro ou licenciamento de atividade informal – saber� onde resgatar os alimentos e produtos, conforme escala definida pela prefeitura.
� imprescind�vel que a popula��o consulte o site para saber onde deve resgatar o aux�lio, j� que os supermercados n�o t�m acesso ao cadastro.
As entregas ocorrer�o em duas etapas. Mais de 90 mil pessoas j� receberam a “Cesta Estudante”, por serem respons�veis legais por aluno matriculado na rede municipal de ensino e creches conveniadas. Elas n�o ter�o acesso a essa cesta b�sica desta vez.
Na primeira fase de entregas, poder�o resgatar a cesta b�sica os seguintes grupos de pessoas: fam�lias inscritas no Cad�nico, com renda per capta familiar de at� ½ sal�rio m�nimo; catadores; agricultores urbanos; e fam�lias do Programa Bolsa Moradia.
O mesmo vale para trabalhadores licenciados nos shoppings populares, camel�s com defici�ncia licenciados, lavadores de carro, engraxates, e ambulantes com ve�culo de tra��o humana licenciados.
Ainda na primeira fase, moradores de vilas, favelas e ocupa��es urbanas inscritas no Cad�nico poder�o resgatar n�o s� a cesta b�sica, mas tamb�m o kit de higiene.
A primeira etapa compreende aproximadamente 100 mil fam�lias.
Segunda etapa
A partir do dia 11 de abril, pessoas do segundo grupo beneficiado poder�o consultar o site da prefeitura (clique aqui para acessar).
Fazem parte desse contingente moradores de vilas, favelas e ocupa��es urbanas que n�o estavam em cadastros anteriores, mas est�o no Sistema SUS; estudantes da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA); pessoas com medidas protetivas; e moradores de comunidades tradicionais, como quilombos urbanos.
A retirada dessa parcela da popula��o, cerca de 140 mil fam�lias, come�a no dia 13. Essas pessoas s� t�m direito � cesta b�sica.
O que preciso para resgatar?
No supermercado, o cadastrado dever� apresentar um documento oficial de identifica��o pessoal com foto, contendo n�mero de CPF, ou documento oficial com foto acompanhado do CPF.
Em situa��es excepcionais, caso o respons�vel pelo CPF identificado no cadastro esteja impossibilitado de retirar os produtos, outra pessoa poder� retirar desde que apresente procura��o simples (n�o sendo necess�ria a autentica��o em cart�rio), os documentos originais do benefici�rio e os seus respectivos documentos.
O que vem na cesta e no kit?
De acordo com a prefeitura, o kit higiene ser� composto de 19 itens, sendo oito sabonetes corporais, dois litros de cloro concentrado para dilui��o e 10 sab�es em barra multiuso.
O aux�lio est� previsto para os meses de abril, maio e junho, podendo haver altera��o conforme a din�mica da pandemia do novo coronav�rus na capital.
J� a cesta conta com 12 itens: arroz, a��car cristal, feij�o carioca, fub� de milho, macarr�o parafuso, macarr�o espaguete, sal refinado, �leo de soja, farinha de mandioca, leite em p�, extrato de tomate e sardinha.
Cad�nico
O Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico) � um instrumento do Governo Federal de identifica��o e caracteriza��o socioecon�mica das fam�lias de baixa renda, que s�o aquelas que possuem renda familiar mensal de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa ou renda familiar total at� tr�s sal�rios m�nimos. Para saber se est� inscrita no Cad�nico, a fam�lia pode acessar os canais oficiais:
1. Site do Governo Federal
2. Aplicativo Meu Cad�nico (GooglePlay e AppleStore)
3. Telefone do Governo Federal: 0800 707 2003