No local, a popula��o em situa��o de rua com sinais da doen�a teria, al�m de abrigo, alimenta��o, monitoramento de sa�de, rotina de cuidados e op��o de trabalho social.
Eles t�m � disposi��o 260 chal�s do Sesc Venda Nova, que oferece roupa de cama e de banho, servi�os de lavanderia e itens de higiene di�rios, como sabonetes, shampoos e condicionadores.
Contudo, o morador de rua s� ser� abrigado no Sesc depois de ser encaminhado por uma Unidade B�sica de Sa�de ou Unidade de Pronto-Atendimento.
Cobran�a do MP
Est� nas m�os da Prefeitura de Belo Horizonte uma recomenda��o jur�dica para que o Executivo municipal crie uma Plano de Conting�ncia Emergencial Intersetorial para proteger essa parcela da popula��o, que est� vulner�vel � infec��o do novo coronav�rus.
O plano – proposto pelas defensorias p�blicas de Minas Gerais e da Uni�o e pelos minist�rios p�blicos do Trabalho e Federal – � dividido em 20 pontos.
As autoridades pedem � prefeitura que n�o s� mantenha o funcionamento dos programas e albergues que se voltam aos moradores em situa��o de rua (medida que j� foi adotada pela PBH), mas que tamb�m intensifique as pol�ticas de preven��o � Aids e de enfrentamento �s drogas.
A preocupa��o com as drogas, conforme a recomenda��o, se d� sobretudo pela possibilidade de compartilhamento de seringas e cachimbos pelos moradores em situa��o de rua, o que seria ponto chave para a prolifera��o do novo coronav�rus.
Outra recomenda��o � a necessidade de fornecimento de insumos para prote��o dos moradores em situa��o de rua, tais como �lcool em gel, m�scaras faciais e produtos de higiene pessoal.
A disponibiliza��o de copos descart�veis tamb�m est� na lista. Eles poderiam ser usados, por exemplo, nos pontos de �gua pot�vel a serem instalados pela prefeitura – outra recomenda��o das promotorias.
Quanto aos abrigos, � apontada a necessidade de priorizar os moradores em situa��o de rua que fazem parte do grupo mais vulner�vel ao novo coronav�rus, como idosos, diab�ticos ou pessoas diagnosticadas com alguma doen�a, por exemplo.
Ainda conforme o texto, reduzir o n�mero de pessoas por quarto tamb�m � medida necess�ria para frear a prolifera��o do v�rus. O objetivo � evitar a rotatividade de moradores em situa��o de rua, fazendo com que uma mesma pessoa use sempre o mesmo espa�o.
Ainda nesse �mbito, as autoridades pedem que a PBH mapeie im�veis p�blicos e privados que estejam ociosos, justamente o caso do Sesc. O objetivo � que aqueles que tenham estrutura adequada sirvam de abrigo para os moradores em situa��o de rua.
O acesso � comida tamb�m � preocupa��o das defensorias p�blicas e dos minist�rios p�blicos. Eles pedem que a prefeitura forne�a alimenta��o tr�s vezes ao dia nos restaurantes populares, bem como mantenha a entrega da cesta b�sica �queles que s�o benefici�rios do Programa Bolsa Moradia.
Atualmente, a PBH mant�m o funcionamento dos restaurantes populares. Aos fins de semana, h� entrega de alimentos somente no hor�rio de almo�o.