A presidente do CRF/MG, J�nia C�lia de Medeiros, explicou ao Estado de Minas que as maiores preocupa��es a partir da exig�ncia da prescri��o digital s�o o risco de automedica��o e fraude. De acordo com a presidente, receitas digitalizadas pelo m�dico, com carimbo e assinatura, n�o s�o v�lidas para a compra de rem�dios controlados. Apenas medicamentos isentos de prescri��o m�dica, ou seja, de venda comum, podem ser comercializados a partir de c�pias de receitu�rios escaneados e enviados por email.
No caso de medicamentos controlados, como antibi�ticos, � exigida uma assinatura eletr�nica do m�dico gerada por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira (ICP). ”O m�dico precisa comprar essa assinatura com certifica��o eletr�nica e adquirir um QR code. As farm�cias ter�o que consultar se a assinatura � verdadeira”, explica J�nia.
O Conselho Regional de Farm�cia informa que esses certificados s�o vendidos por diversas empresas licenciadas no Brasil. O m�dico deve elaborar a receita e, depois, inserir o c�digo eletr�nico, que possui a mesma validade de sua assinatura digital. Dessa forma, as farm�cias precisam verificar a autenticidade pela pr�pria empresa certificadora ou pelo verificador do Instituto Nacional de Tecnologia.
J�nia Medeiros ainda informou que o Conselho de Farm�cia de Minas elaborou um material t�cnico que esclarece d�vidas frequentes dos farmac�uticos e usu�rios sobre a venda de medicamentos em meio � pandemia. As orienta��es est�o no site do CRF/MG.