A pandermia de COVID-19 tem gerado muita press�o sobre contratos que n�o podem ser cumpridos com o isolamento social. Na educa��o privada, a batalha j� teve v�rios rounds. De um lado, os pais, que n�o concordam em pagar por aulas que n�o est�o acontecendo presencialmente. Do outro, as escolas, que precisam manter sua estrutura f�sica e de pessoal.
A situa��o ficou mais tensa nesta quarta-feira (8), com emiss�o da Nota T�cnica 01/2020 pelo Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG), vinculado ao Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG). Nele, o coordenador do Procon-MG e os promotores de Justi�a Coordenadores Regionais de Defesa do Consumidor, deliberam que as institui��es privadas de educa��o b�sica devem conceder, a todos os clientes, desconto m�nimo de 29,03% no valor da mensalidade de mar�o, “ressalvada a hip�tese de antecipa��o de f�rias no per�odo”.
No caso da educa��o infantil, a orienta��o � ainda mais dr�stica, permitindo a suspens�o do contrato por parte dos pais, sem multa, "at� o t�rmino do per�odo de isolamento, face � impossibilidade de sua execu��o de forma n�o presencial, situa��o que deve ser levada em considera��o pelo fornecedor ao apresentar a sua proposta de revis�o contratual".
No caso da educa��o infantil, a orienta��o � ainda mais dr�stica, permitindo a suspens�o do contrato por parte dos pais, sem multa, "at� o t�rmino do per�odo de isolamento, face � impossibilidade de sua execu��o de forma n�o presencial, situa��o que deve ser levada em considera��o pelo fornecedor ao apresentar a sua proposta de revis�o contratual".
A nota t�cnica gerou d�vidas entre os pais e revolta nos donos de escolas particulares. Nem mesmo um esclarecimento do �rg�o p�blico, divulgado no fim da tarde desta quarta-feira e segundo o qual deve haver negocia��o entre as partes, arrefeceu os �nimos.
Em nota, o sindicato da categoria (Sinep-MG), alertou para o risco de fechamento das institui��es de educa��o infantil particulares em Minas. Segundo a entidade, as escolas particulares de creche e pr�-escola s�o "respons�veis pelas matr�culas de 217.535 alunos mineiros (112.491 em creches e 105.044 na pr�-escola, segundo o Censo Escolar 2018)" e necessitam do pagamento das mensalidades "para manter a contrata��o de professores e funcion�rios, al�m dos servi�os educacionais oferecidos, que neste per�odo de pandemia t�m sido a dist�ncia", segundo nota.
Demiss�es
O sindicato das escolas argumenta que, se n�o houver pagamento pelos servi�os, que estariam sendo prestados por meio de sugest�es de brincadeiras aos pais de alunos no per�odo de quarentena, com a possibilidade de repor as atividades presencialmente, no futuro, isso pode gerar a demiss�o de 50 mil profissionais da educa��o em Minas. "S� em Belo Horizonte, a recomenda��o do Procon, se validada pelos pais, tiraria, 54.662 alunos da escola (28.151 das creches e 26.511 da pr�-escola). As demiss�es podem chegar a 10 mil pessoas apenas na capital”, diz a nota.
Para tentar evitar o pior, o Sinep-MG aconselhou as escolas de educa��o infantil a dar 15 dias de recesso escolar, entre 22 de abril e 6 de maio, com posterior poss�vel antecipa��o de 15 dias do per�odo de f�rias.
“N�s s� temos educa��o infantil, atendemos cerca de 150 alunos de at� 7 anos e j� v�nhamos atravessando uma dificuldade grande. Se todos os pais resolverem parar de pagar, teremos de fechar as portas e demitir todos os 40 funcion�rios”, disse um dono de escola localizada regi�o Oeste de Belo Horizonte, que pediu para n�o ser identificado.
Ele ressalta que j� vinha negociando com alguns pais e a institui��o havia concedido descontos de at� 50% para casos especiais.
Se as escolas temem o pior, os professores tamb�m. O sindicato da categoria, o Sinpro-MG, vem se posicionando contra qualquer mudan�a que, na opini�o deles, acarrete perdas de direitos. “O Sinpro Minas est� disposto a discutir e tem discutido com o sindicato patronal, inclusive. Mas n�o temos previsibilidade de antecipa��o de f�rias e recesso porque n�o sabemos quanto tempo pode perdurar� essa situa��o", disse a a presidente, Val�ria Morato. "Passado esse per�odo, temos clareza da necessidade de discutirmos tudo."
Pais divididos
Entre orienta��es do Procon-MG, dificuldades econ�micas das institui��es e a manuten��o dos empregos dos professores, os pais de alunos se dividem. H� quem concorde em continuar pagando o valor integral da mensalidade, desde que a pr�pria renda se mantenha e que a escola seja transparente. "A escola do meu filho pediu para mantermos os pagamentos integrais, pois tem de pagar professores e funcion�rios. Enquanto eu mantiver meus clientes e minha renda, vou seguir fazendo isso, at� para eles poderem dar desconto aos pais que estiverem em dificuldade", disse o designer Guilherme Canabrava, cujo filho, Ant�nio, de 7 anos, est� no primeiro ciclo do ensino fundamental em escola da Regi�o Centro-Sul de BH.
Ele espera, no entanto, que haja transpar�ncia e entendimento por parte dos administradores. “Isso � fundamental para a gente seguir com empatia.”
Opini�o parecida tem a doutora em administra��o Cynthia De Filippo Menicucci. Ela � coordenadora de p�s-gradua��o do Senac Minas e a filha de 6 anos, Catherina, estuda na Maple Bear, no Bairro Buritis. "Tanto como professora quanto como m�e, vejo a import�ncia de nos adptar e buscar seguir em frente. Estamos conseguindo ter aulas on-line, uma quebra de paradigma. Todos estamos aprendendo muito, nos adaptando a uma nova realidade. Ent�o, n�o vejo necessidade de redu��o de valores", diz ela, que sabe das dificuldas de empresas de educa��o, dos professores e tamb�m dos pais.
Justamente por isso, Cynthia acredita que o melhor � a negocia��o e espera que haja um ponto de consenso. "Alguns est�o reclamando da perda de valores, mas temos de resolver caso a caso. Temos de achar um meio-termo."
A administradora Erika Santos buscou a negocia��o antes mesmo da nota t�cnica o Procon-MG, mas �o obteve sucesso. "A gente pensa em continuar pagando, at� pensando na continuidade das escolas, especialmente as menores. Mas a maioria, diria 98%, n�o est� aceitando dar desconto algum, Al�m disso, n�o est�o tendo considera��o e cuidado com as fam�lias", argumenta.
Pleiteando pagar 30% a menos durante o tempo em que as portas estivessem fechadas, Erika recebeu proposta de apenas 20% de desconto, e s� no boleto de maio. Assim, optou por cancelar o contrato e pagou multa no valor de uma mensalidade. "Com a nota t�cnica, fomos desobrigados do pagamento da multa. Comuniquei isso � escola e s� recebi um e-mail dizendo 'seu cancelamento j� foi feito'. N�o era o que queria, mas n�o teve conversa. Fiquei arrasada", diz a administradora, que prefere n�o revelar o nome do estabelecimento.