Em delibera��o assinada na quarta-feira, o secret�rio de Estado de Sa�de, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, que tamb�m � presidente do Comit� Extraordin�rio COVID-19, estabelece o retorno ao trabalho de diretores e secret�rios de escolas; vice-diretores e coordenadores; assistentes t�cnico de educa��o b�sica, sejam efetivos ou designados; auxiliares de servi�os de educa��o b�sica; e analistas educacionais, efetivos ou designados, tamb�m chamados de inspetores escolares.
O documento tamb�m prev� que seja antecipado o uso de mais cinco dias do recesso do calend�rio escolar de 2020 a partir de 14 de abril para “os servidores em exerc�cio nas unidades da rede p�blica estadual de ensino detentores de cargo efetivo ou designados para as fun��es de professor de educa��o b�sica, especialista em educa��o b�sica e auxiliar de educa��o b�sica”. Caber� aos gestores identificar quais atividades s�o poss�veis de ser feitas de forma remota, al�m de dar meios f�sicos e tecnol�gicos aos profissionais para faz�-lo.
Fica estabelecido que ter� prioridade para a realiza��o do trabalho em casa ou para o gozo de folga compensativa, f�rias-pr�mio, f�rias regulamentares e compensa��o, o servidor que: possuir idade igual ou superior a sessenta anos; portar doen�a cr�nica, tais como diabetes, hipertens�o, cardiopatias, doen�a respirat�ria, pacientes oncol�gicos e imunossuprimidos, devidamente comprovada por atestado m�dico; for gestante ou lactante.
Como nem todos atendem aos requisitos do teletrabalho, a Secretaria de Educa��o poder� manter abertas “unidades escolares em hor�rios acordados com os respectivos gestores para a atender situa��es excepcionais ao regime de teletrabalho, desde que respeitadas as orienta��es de restri��o � aglomera��o de pessoas, de manuten��o de distanciamento m�nimo, de ado��o de mecanismos de profilaxia, assepsia, sanit�rios e de informa��o em rela��o a COVID-19”. Isso tamb�m vale para todos os auxiliares de servi�o de educa��o b�sica, “em raz�o de sua incompatibilidade com o regime especial de teletrabalho”.
Para fazer valer as novas regras, foi alterado o artigo 7º da Delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19 nº 2, de 16 de mar�o de 2020, incluindo os servidores da educa��o. Assim, ela passa a vigorar com a seguinte reda��o: “Art. 7º – As op��es pelo regime especial de teletrabalho ou pelo gozo de folgas compensativas ou f�rias-pr�mio, como medida de enfrentamento da pandemia de Coronav�rus – COVID-19, n�o se aplicam �s unidades de �reas final�sticas dos �rg�os, autarquias e funda��es que prestam servi�os de natureza m�dico-hospitalar, seguran�a p�blica e educa��o, resguardadas exce��es a serem previstas pelo Comit� Extraordin�rio COVID-19 ”.
O que � o coronav�rus?
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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