Um projeto do Polos de Cidadania, programa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), quer que a Prefeitura de Belo Horizonte use im�veis ociosos localizados no Centro da cidade para abrigar moradores em situa��o de rua. O objetivo � proteger essa parcela da popula��o durante a pandemia da COVID-19.
O professor Andr� Luiz de Freitas Dias, que coordena o Polos de Cidadania, ajudou a criar, ao lado de arquitetos e da Pastoral de Rua de BH, um requerimento para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tomar medidas para prote��o da popula��o em situa��o de rua durante a pandemia da COVID-19.
Se o documento, segundo Andr�, foi rejeitado pelo prefeito, � ineg�vel que surtiu efeito.
Com aux�lio do Polos de Cidadania e da pastoral, autoridades como as defensorias e os minist�rios p�blicos da Uni�o e de Minas elaboraram uma recomenda��o jur�dica encaminhada � PBH.
O apelo resultou, dias depois, na disponibiliza��o do Sesc Venda Nova, no Bairro Novo Let�cia, para acolhimento de quem apresentar sintomas da doen�a.
A medida, para o especialista Andr� Luiz de Freitas Dias, contudo, � insuficiente. A solu��o apontada pelo coordenador do Polos de Cidadania passa pela ocupa��o de im�veis ociosos em Belo Horizonte.
O grupo que elaborou o requerimento encaminhado ao prefeito Kalil contou com a ajuda do arquiteto Eduardo Gontijo para mapear cerca de 90 edifica��es sem utilidade somente no Centro da capital. A quest�o, inclusive, est� entre as recomenda��es das autoridades para acolhimento da popula��o em situa��o de rua.
"O mapeamento veio de um esfor�o de trabalho empreendido pelo projeto EmBreveAqui, da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG. A ideia era identificar edif�cios ociosos e produzir propostas de ocupa��o para eles. O pessoal fez levantamento em campo, observando com sinais de desuso, e cruzaram com dados coletados pela prefeitura", detalha Eduardo Gontijo, membro da associa��o Arquitetas Sem Fronteiras Brasil.
Sesc Venda Nova
No Sesc Venda Nova, a prefeitura garante que h� 300 vagas distribu�das em 260 chal�s para recebimento de pacientes vulner�veis economicamente que apresentem sintomas da COVID-19. O investimento � de R$ 3 milh�es.
No local, os abrigados ter�o direito a refei��es, rotina de cuidados, monitoramento da sa�de, enxoval (roupa de cama e banho), servi�os de lavanderia e itens de higiene, como sabonete, shampoo e condicionador.
O protocolo � b�sico. O morador de rua que apresentar suspeita ser� encaminhado a unidade b�sica de sa�de mais pr�xima, ou pronto-socorro.
Se os sintomas significarem necessidade de quarentena domiciliar, o Sesc Venda Nova entra na jogada e recebe essas pessoas. A estrutura fornece o servi�o desde o �ltimo dia 6.
O especialista Andr� Luiz de Freitas Dias v� problema na solu��o encontrada pela prefeitura, contudo.
“S�o 300 vagas e a prefeitura j� nos disse que podem chegar a 1 mil. O ideal � que, pela pr�pria natureza da pandemia, n�o se concentre muitas pessoas em um �nico ponto. � necess�rio voc� distribuir a popula��o nos diferentes espa�os geogr�ficos”, pontua.
Questionado sobre os custos para abrigar a popula��o em situa��o de rua em im�veis ociosos, Andr� � taxativo. “N�o � hora de pensar nos custos. A Espanha negligenciou a doen�a e hoje gasta muito mais do que imaginava”, explica.
Outro lado
Quanto �s cr�ticas sobre a aglomera��o de pessoas no Sesc Venda Nova, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania (Smasac) defende que o servi�o foi planejado por especialistas da sa�de p�blica.
Entre os 260 chal�s da unidade, a Smasac informa que h� uma �rea a c�u aberta, "o que d� ainda mais seguran�a para a oferta". A pasta tamb�m admitiu a possibilidade de amplia��o do servi�o caso haja necessidade.
Sobre a n�o aceita��o do requerimento dos movimentos sociais, que sugeria o uso de im�veis ociosos sobretudo no per�metro da Avenida do Contorno, no Centro de BH, a prefeitura informou que "est� analisando todas as possibilidades e sugest�es".