A deputada estadual Beatriz Cerqueira e o deputado federal Rog�rio Correia, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolaram uma representa��o judicial no Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que a Promotoria se manifeste sobre a determina��o do governo Romeu Zema (Novo) para que os servidores da educa��o mineira retornem ao trabalho em meio � pandemia do novo coronav�rus.
Para o governo, a �rea da educa��o � essencial para o estado, assim como a seguran�a p�blica e a sa�de. Portanto, o Executivo estadual defende que aproximadamente 50 mil trabalhadores, conforme n�meros de lideran�as sindicais, voltem ao expediente a partir desta ter�a-feira (13).
“Minist�rio P�blico Federal acaba de ser provocado para se posicionar sobre a quebra do isolamento social imposto pelo Governo Zema. Representa��o assinada por mim e pelo deputado federal Rog�rio Correia”, publicou Beatriz Cerqueira em sua p�gina no Facebook.
Ao Estado de Minas, a petista afirmou que o MPF ainda n�o se manifestou sobre a representa��o.
Em live transmitida pelo Instagram, a parlamentar criticou a posi��o do governo e pediu para que os trabalhadores sigam a recomenda��o do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE).
O Sind-UTE defende a manuten��o da greve da categoria, que estava em curso quando as aulas foram suspensas por conta da pandemia do novo coronav�rus.
� �poca, o sindicato havia convocado a paralisa��o para pedir reajuste similar ao dado pelo governo aos militares.
"A coordena��o-geral do Sind-UTE/MG faz uma convoca��o a toda a categoria para o retorno da greve na referida data. A dire��o do sindicato refor�a que a medida se faz necess�ria para que as vidas de milhares de trabalhadores, estudantes e comunidade escolar sejam protegidas", indicou o Sind-UTE por meio de nota.
O outro lado
A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informa que n�o recebeu nenhuma notifica��o do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (SindUte/MG) sobre convoca��o de greve da categoria com in�cio nessa ter�a-feira.
"A pasta reafirma que realizou um estudo criterioso sobre a melhor estrat�gia para a retomada do trabalho dos profissionais administrativos das escolas estaduais, de forma a viabilizar o Regime de Estudo n�o Presencial que ser� ofertado aos estudantes da rede estadual de ensino. A SEE esclarece que todas as medidas est�o sendo tomadas em conson�ncia com a Secretaria de Estado de Sa�de para proteger seus servidores e evitar a dissemina��o da Covid-19", informou por meio de nota.
Sendo assim, segundo o Governo de Minas, as atividades ser�o retomadas remotamente e de forma gradual. Primeiro, os gestores e suas equipes, por meio de teletrabalho v�o conhecer as ferramentas do Regime de Estudo n�o Presencial, fazer o levantamento sobre qual a forma mais segura de comunica��o com cada aluno para que eles possam dar continuidade no processo de aprendizagem de maneira segura, n�o presencial.
A SEE refor�a que "os servidores que tiverem em casa os equipamentos necess�rios para exercer suas fun��es poder�o fazer o teletrabalho. J�, aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empr�stimo desse material."
De acordo com a nota, os profissionais que n�o t�m a possibilidade de exercer suas fun��es de forma remota ter�o seus hor�rios de trabalho flexibilizados. Ficar� a cargo do diretor organizar as escalas e condi��es de prote��o dos servidores para o cumprimento das tarefas da maneira mais segura poss�vel. As escolas possuem recurso disponibilizado pela Secretaria mensalmente para fins administrativos, por meio da caixa escolar, que pode ser utilizado pelos gestores para aquisi��o de materiais de limpeza e de prote��o individual para os trabalhadores caso necess�rio.
"Na pr�xima semana, voltam, tamb�m em teletrabalho, os professores e especialistas da educa��o b�sica. Nesse momento, eles ter�o acesso �s ferramentas disponibilizadas pela SEE para o in�cio do Regime de Estudo n�o Presencial voltado para os estudantes da rede p�blica estadual que est� previsto para se iniciar no dia 4 de maio", acrescentou.
Minist�rio P�blico apura
Nesse domingo, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) encaminhou of�cio ao Comit� Extraordin�rio COVID-19 e � Secretaria de Estado de Educa��o solicitando informa��es complementares � delibera��o que determina o retorno ao trabalho de parte dos servidores da rede p�blica de educa��o nesta ter�a-feira. A medida foi tomada ap�s o MPMG receber representa��o encaminhada por integrantes da Assembleia Legislativa e da C�mara dos Deputados apontando os riscos provocados pela delibera��o.
Segundo a representa��o, estima-se que cerca de 50 mil servidores p�blicos seriam afetados pela delibera��o e – apesar de a justificativa apresentada pelo estado referir-se � prefer�ncia pelo teletrabalho – grande parte desses servidores desempenharia suas atividades presencialmente como, por exemplo, auxiliares de servi�os da educa��o b�sica convocados pela delibera��o.
A representa��o alega, ainda, que outras categorias de servidores convocados que poderiam desempenhar suas atividades remotamente n�o possuem equipamentos, ferramentas ou acesso � internet para faz�-lo.
Jornada presencial
Portanto, o MPMG pede informa��es sobre o n�mero de servidores p�blicos alcan�ados pela delibera��o; o quantitativo de servidores que dever� cumprir sua jornada presencialmente; a realiza��o de diagn�stico que indique o n�mero de servidores que disp�em de estrutura dom�stica para a realiza��o do teletrabalho, assim como as medidas adotadas para organizar eventual empr�stimo de equipamentos, garantindo equidade e transpar�ncia.
Tamb�m foi questionada pelo MPMG a distribui��o de equipamentos de prote��o individual aos trabalhadores em trabalho presencial, como �lcool em gel e m�scaras, e a necessidade de informar � popula��o sobre os objetivos da delibera��o, uma vez que existe apreens�o social de que tal medida, conforme o MP, tenha sido adotada como prepara��o para o retorno das aulas presenciais durante o per�odo de vig�ncia da medida de isolamento social, o que colidiria com as recomenda��es das autoridade sanit�rias nacionais e internacionais, em um cen�rio atual de ascend�ncia do n�vel de contamina��o no pa�s nas pr�ximas semanas.
Segundo o MPMG, apesar de competir ao gestor p�blico a an�lise da necessidade da medida, "o momento requer cautela redobrada", especialmente enquanto perdurar a subida na curva de contamina��o no pa�s e vigorar a medida de isolamento social no estado.