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Estado de Minas

TRT acata pedido e 14 cidades mineiras v�o dividir R$ 5,5 milh�es da Vale para combate � COVID-19

Recurso vem de danos morais coletivos a serem pagos pela mineradora no �mbito da trag�dia de Brumadinho, na Grande BH


postado em 16/04/2020 20:28 / atualizado em 17/04/2020 11:45

Recurso que será recebido pelas prefeituras vem da indenização por danos morais coletivos pagos pela Vale por conta da tragédia de Brumadinho(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Recurso que ser� recebido pelas prefeituras vem da indeniza��o por danos morais coletivos pagos pela Vale por conta da trag�dia de Brumadinho (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

 

Em tempos de crise na sa�de p�blica, e com v�rios munic�pios com a corda no pesco�o para acertar as contas e garantir os direitos da popula��o, 14 prefeituras mineiras v�o dividir R$ 5,5 milh�es liberados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no �mbito da trag�dia de Brumadinho.

 

O TRT acatou pedido que havia sido feito pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). Com isso, v�o receber o aporte as seguintes cidades: Igarap�, Jacinto, Turmalina, Machacalis, Felisburgo, Pot�, Medina, Jequitinhonha, Padre Para�so, Cachoeira do Paje�, Sabin�polis, �guas Vermelhas e Diamantina.

 

Essa � a segunda vez que cidades mineiras v�o receber recursos pagos pela Vale para combate � pandemia. No fim de mar�o, 11 prefeituras dividiram R$ 38 milh�es: Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, M�rio Campos, Sarzedo, S�o Joaquim de Bicas, Par� de Minas, Paraopeba, Caetan�polis, Jeceaba e Curvelo.

 

Com isso, dos R$ 400 milh�es pagos pela mineradora em danos morais coletivos, R$ 43,9 milh�es j� foram deslocados para a sa�de p�blica.

 

O deslocamento da verba foi aprovado pelo Comit� Gestor do Fundo relativo ao dano moral. Fazem parte do agrupamento o MPT, o TRT, a Defensoria P�blica da Uni�o e a Associa��o dos Familiares de V�timas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C�rrego do Feij�o (Avabrum).

 

o MPT vai, agora, fiscalizar se as prefeituras v�o utilizar o dinheiro da maneira correta. Os prefeitos v�o precisar prestar contas dos gastos e apresentar o relat�rio em at� seis meses.


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