Nessa quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.661/20, que torna obrigat�rio o uso de m�scaras nos estabelecimentos comerciais do estado como prote��o contra o coronav�rus. A medida proposta ter� validade enquanto durar a pandemia da doen�a.
"� uma medida de preven��o muit�ssimo acertada que vai contribuir para esse nosso embate contra o corona", disse, em pronunciamento.
Ele afirmou que est� h� seis semanas sem visitar sua cidade, Arax�. "E sem ver ningu�m da minha fam�lia. Eu tenho certeza que muitas outras pessoas t�m sido privadas daquilo que gostariam de fazer. Meus pais s�o de mais idade e eu fa�o quest�o de s� estar com eles no momento adequado. N�o � hora de colocar a vida de ningu�m em risco. Tenho certeza que o pior j� est� ficando para tr�s e dias melhores vir�o".
Entretanto, afirmou tamb�m que a situa��o atual vivida pelo estado e pelo Brasil "empobrece" toda a popula��o. Ele disse estar preocupado. "Todos n�s estamos ficando mais pobres com essa crise".
Entenda a lei
O texto prev� que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao p�blico em �rg�os e entidades p�blicos, nos sistemas penitenci�rio e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, banc�rios, rodovi�rios e metrovi�rios, nas institui��es de acolhimento de idosos, nas lot�ricas e nos servi�os de transporte p�blico e privado de passageiros de compet�ncia estadual.
O texto base foi elaborado pelo deputado estadual Alencar da Silveira J�nior (PDT) e a relatoria coube a Ulysses Gomes (PT). A medida obriga que estabelecimentos privados e tamb�m os do Estado forne�am m�scaras aos trabalhadores.
Segundo a medida, o acess�rio dever� ser entregue a funcion�rios, servidores e colaboradores. Sempre que poss�vel, o pr�prio com�rcio deve disponibilizar produtos para higieniza��o aos consumidores.
Segundo a medida, o acess�rio dever� ser entregue a funcion�rios, servidores e colaboradores. Sempre que poss�vel, o pr�prio com�rcio deve disponibilizar produtos para higieniza��o aos consumidores.
No total, 71 parlamentares votaram favoravelmente � proposta, sem votos brancos ou nulos. Como ocorreu nas assembleias anteriores, a vota��o foi feita em sistema remoto (por meio de um aplicativo), para evitar aglomera��o de parlamentares. A sess�o foi comandada pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV), presidente da casa, com participa��o do relator Ulysses Gomes (PT).