A Mesa Diretora da C�mara de Divin�polis, no Centro-Oeste do estado, apresentou projeto propondo a redu��o salarial dos vereadores para R$ 1.045 – equivalente a um sal�rio m�nimo. A justificativa do presidente do Legislativo, Rodrigo Kaboja (PSD), � a pandemia. Mesmo que a redu��o valha apenas para o pr�ximo mandato, Kaboja alega que a economia garantir� investimentos em diversas �reas.
“Somadas �s medidas de cortes e conten��o de despesas que j� estamos adotando, esse projeto, fruto de debate entre v�rios vereadores e a Mesa Diretora, tamb�m prepara nossa cidade para o futuro”, argumenta. Em 2019, os 17 vereadores custaram cerca de R$ 2,6 milh�es aos cofres p�blicos. O vencimento atual � de R$ 12.177,65. O valor teve revis�o de 5,23% em mar�o, pelo “gatilho salarial”. A economia esperada � de R$ 10 milh�es em quatro anos.
O l�der do governo, Eduardo Print Jr. (PSDB), se declara a favor do corte. Em 2018, ele prop�s zerar os subs�dios. “Com a redu��o, vai ser vereador quem ama Divin�polis, est� disposto a fazer a cidade crescer”, comenta. O Minist�rio P�blico apontou inconstitucionalidade da proposta de zerar o sal�rio, porque a fun��o de vereador n�o � volunt�ria.
Ao mesmo tempo em que se diz contra o projeto, o vereador Edsom de Sousa (Cidadania) afirma que votar� a favor. “Mediante essa proposta de hipocrisia, demagogia e incompet�ncia, vou concordar com eles. Essa C�mara � t�o ruim que merece sal�rio m�nimo”, avalia. Questionado pela incoer�ncia, ele afirma: “Sou contra, mas ningu�m vai brincar com meu mandato”.
Sousa diz que gasta por m�s, do pr�prio bolso, cerca de R$ 1,3 mil com telefone e gasolina. “Vai ter que pagar para trabalhar?”, indaga. O vereador afirma que a redu��o desvia a aten��o da popula��o, para n�o deixar a pol�tica ser renovada e manter a estrutura tradicional”. Ele protocolou requerimento pedindo � Mesa Diretora que apresente projeto reduzindo o n�mero de cadeiras de 17 para nove.
“Oportunismo”
Reconhecendo que qualquer medida de economia para o poder p�blico � positiva, a Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste (Aaco) v� “oportunismo” na proposta. “N�o h� como negar que, �s v�speras da elei��o, alegar que o corte nos subs�dios seria por causa das graves consequ�ncias da pandemia e que eles, vereadores, deveriam dar exemplo de solidariedade e respeito � coisa p�blica � pura demagogia e oportunismo”, afirma o presidente, S�rgio Martins. Para a Aaco, a medida � “desmedida, desrazo�vel e desproporcional” e, na pr�tica, pode estimular corrup��o e desvios, al�m da conhecida rachadinha com seus assessores. Martins diz entender ser oportuno o momento para cortes, entretanto de forma razo�vel. A associa��o sugere redu��o de 50% nos subs�dios dos vereadores, prefeito, vice e secret�rios, respeitando o teto m�nimo constitucional. Sugere tamb�m reduzir as cadeiras de 17 para 13. O projeto foi lido durante a reuni�o extraordin�ria na quinta-feira e agora passar� por comiss�es. A previs�o � de que seja votado na quinta-feira.
*Amanda Quintiliano, especial para o EM