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Estado de Minas

Coronav�rus: Governo inicia pagamento do Bolsa Merenda para estudantes da rede estadual

Benef�cio de R$ 50 come�a a ser pago nesta segunda-feira (27). Objetivo � reduzir os impactos da suspens�o das aulas


27/04/2020 11:10 - atualizado 27/04/2020 11:41

(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
(foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Estudantes da rede p�blica estadual de ensino come�am a receber nesta segunda-feira (27) o Bolsa Merenda. O benef�cio, no valor de R$ 50, � destinado �s 380 mil crian�as e adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino inscritas no Cad�nico. O objetivo, de acordo com o governo � reduzir os impactos da suspens�o das aulas em fun��o da pandemia do novo coronav�rus e garantir a seguran�a alimentar dos alunos.

S� ser�o beneficiados os estudantes que atendem ao crit�rio de extrema pobreza, e possuem renda familiar mensal de at� R$ 89 por pessoa. O programa ter� dura��o inicial de quatro meses - de abril a julho - e poder� ser estendido de acordo com o calend�rio das aulas.

Para verificar se tem direito ao benef�cio, o respons�vel pela fam�lia cadastrada no Cad�nico dever� consultar o site e digitar o CPF.

Cada crian�a da fam�lia matriculada na rede estadual de educa��o ter� direito ao benef�cio, ou seja, fam�lias com tr�s alunos matriculados em escolas estaduais, ter�o o direito de receber o valor de R$150,00 — R$ 50 x 3 alunos. Participantes do programa de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) tamb�m poder�o receber o benef�cio.

Uma parceria foi firmada entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), com a PagSeguro PagBank para realizar o pagamento �s fam�lias.

Do valor total de R$ 50 do t�quete, R$ 30 ser�o custeados pelo Governo de Minas, e os outros R$ 20 s�o fruto de uma parceria com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milh�es para os quatro meses de programa. Al�m disso, o PagBank ir� depositar R$ 20 extras a todos os benefici�rios do Bolsa Merenda no primeiro m�s.

Pagamento

O recebimento do benef�cio � feito de forma digital atrav�s do aplicativo PagBank PagSeguro - dispon�vel no Google Play e App Store - ou pelo site ou fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o cadastro no app. 

Com a confirma��o do cadastro e envio do documento, o benefici�rio receber� a informa��o do pagamento no segundo dia �til ap�s o cadastro, no primeiro m�s. Nos demais meses o benef�cio ser� pago todo dia 18.  

Os benefici�rios podem usar o dinheiro de duas formas: no aplicativo para pagar boletos, fazer transfer�ncias ou realizar compras usando QR Code. A outra op��o � com o cart�o, que ser� entregue na casa dos benefici�rios em at� 20 dias �teis ap�s a cria��o da conta.

Com o cart�o, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.

Se a solicita��o do benef�cio for feita no segundo, terceiro ou quarto m�s, o respons�vel pelo cadastro ter� o direito de requerer os valores n�o recebidos dos meses anteriores. No caso de n�o ocorrer movimenta��o na conta em at� 30 dias ap�s a disponibilidade do aux�lio, o dinheiro ser� recolhido e devolvido ao estado.


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