
S� ser�o beneficiados os estudantes que atendem ao crit�rio de extrema pobreza, e possuem renda familiar mensal de at� R$ 89 por pessoa. O programa ter� dura��o inicial de quatro meses - de abril a julho - e poder� ser estendido de acordo com o calend�rio das aulas.
Para verificar se tem direito ao benef�cio, o respons�vel pela fam�lia cadastrada no Cad�nico dever� consultar o site e digitar o CPF.
Cada crian�a da fam�lia matriculada na rede estadual de educa��o ter� direito ao benef�cio, ou seja, fam�lias com tr�s alunos matriculados em escolas estaduais, ter�o o direito de receber o valor de R$150,00 — R$ 50 x 3 alunos. Participantes do programa de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) tamb�m poder�o receber o benef�cio.
Uma parceria foi firmada entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), com a PagSeguro PagBank para realizar o pagamento �s fam�lias.
Do valor total de R$ 50 do t�quete, R$ 30 ser�o custeados pelo Governo de Minas, e os outros R$ 20 s�o fruto de uma parceria com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milh�es para os quatro meses de programa. Al�m disso, o PagBank ir� depositar R$ 20 extras a todos os benefici�rios do Bolsa Merenda no primeiro m�s.
Pagamento
O recebimento do benef�cio � feito de forma digital atrav�s do aplicativo PagBank PagSeguro - dispon�vel no Google Play e App Store - ou pelo site ou fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o cadastro no app.
Com a confirma��o do cadastro e envio do documento, o benefici�rio receber� a informa��o do pagamento no segundo dia �til ap�s o cadastro, no primeiro m�s. Nos demais meses o benef�cio ser� pago todo dia 18.
Os benefici�rios podem usar o dinheiro de duas formas: no aplicativo para pagar boletos, fazer transfer�ncias ou realizar compras usando QR Code. A outra op��o � com o cart�o, que ser� entregue na casa dos benefici�rios em at� 20 dias �teis ap�s a cria��o da conta.
Com o cart�o, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.
Com o cart�o, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.
Se a solicita��o do benef�cio for feita no segundo, terceiro ou quarto m�s, o respons�vel pelo cadastro ter� o direito de requerer os valores n�o recebidos dos meses anteriores. No caso de n�o ocorrer movimenta��o na conta em at� 30 dias ap�s a disponibilidade do aux�lio, o dinheiro ser� recolhido e devolvido ao estado.