postado em 28/04/2020 18:26 / atualizado em 28/04/2020 19:06
Medidas de flexibiliza��o podem abrir as portas do com�rcio em Minas (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A. Press)
O Governo de Minas anunciou nesta ter�a-feira os protocolos sanit�rios do programa Minas Consciente para que as prefeituras possam avaliar condi��es e permitir – ou n�o – a retomada das atividades da economia em meio � pandemia do novo coronav�rus. A proposta criada por meio das secretarias de Desenvolvimento Econ�mico (Sede) e de Sa�de (SES-MG) sugere a reabertura gradual de com�rcio, servi�os e outros setores.
O plano agrega dados econ�micos e de sa�de p�blica que resultam em orienta��o para que as prefeituras possam tomar a decis�o “respons�vel, segura e consciente”, diz a proposta. As atividades econ�micas s�o divididas em quatro “ondas” (verde – servi�os essenciais; branca – baixo risco; amarela – m�dio risco; vermelha – alto risco).
Setores foram agrupados nas "ondas" conforme seu impacto econ�mico e seu impacto na capacidade assistencial (foto: Governo de Minas/Reprodu��o)
Essas atividades podem ser liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propaga��o da doen�a, avaliando-se o cen�rio de cada regi�o do estado e a taxa de evolu��o da COVID-19. Confira:
Onda verde (servi�os essenciais)
Agropecu�ria
Alimentos
Bancos e seguros
Cadeia produtiva e atividades acess�rias essenciais
Constru��o civil e afins
F�brica, energia, extra��o, produ��o, sider�rgica e afins
Sa�de
Telecomunica��o, comunica��o e imprensa
Transporte, ve�culos e Correios
Tratamento de �gua, esgoto e res�duos
Onda branca (baixo risco)
Antiguidades e objetos de arte
Armas e fogos de artif�cio
Artigos esportivos e jogos eletr�nicos
Floriculturas
M�veis, tecidos e afins
Onda amarela (m�dio risco)
Departamento e variedades
Livros, papelaria, discos e revistas
Vestu�rio
Onda vermelha (alto risco)
Decora��o, design e paisagismo
Duty free
Forma��o de condutores
Hot�is e afins
Inform�tica e comunica��o n�o essencial
J�ias e bijuterias
Sal�es de beleza e est�tica
Alguns setores foram exclu�dos das ondas por, segundo a Secretaria de Sa�de, "necessitarem uma �tica diferenciada de tratamento":
Setores que s� poder�o ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a popula��o brasileira, com grande aglomera��o de pessoas e alta possibilidade de cont�gio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomera��es, al�m de turismo em geral, clubes, shopping centers, academias, atividades de lazer e esportivas;
Institui��es de ensino: estas atividades t�m uma �tica particular de funcionamento, que perpassariam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educa��o em conjunto com as demais secretarias;
Administra��o p�blica, organismos internacionais e transporte p�blico; regulados em atos pr�prios.
Como funciona
O programa sugere os protocolos a serem adotados pelas prefeituras, empres�rios e cidad�os. Foram organizadas emorienta��es b�sicas (comum a todos os setores) e espec�ficas (quando for necess�rio para determinado setor).
As orienta��es b�sicas s�o dividas em tr�s dimens�es:
Empregador: regras gerais de funcionamento para qualquer tipo de empresa;
Trabalhador: regras gerais de postura para trabalhadores;
Cidad�o: regras gerais de postura dos cidad�os.
As orienta��es espec�ficas estar�o dispon�veis em duas dimens�es:
Empregador: regras de funcionamento para cada segmento econ�mico (exemplos: protocolos para �ticas, hipermercados);
Trabalhador: regras de postura para trabalhadores daquele setor.
Clique aquipara conferir os protocolos que devem ser seguidos por cada tipo de estabelecimento.
Onde deve funcionar?
A ado��o das medidas e a retomada das atividades econ�micas ficar�o a crit�rio dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informa��es fornecidas pelo governo do Estado.
Cada empres�rio, antes de retomar qualquer atividade econ�mica, deve conferir com a prefeitura se o munic�pio aderiu ao programa de flexibiliza��o.
SES-MG sugere utiliza��o de um marco de tomada de decis�o a cada 21 dias, para abertura de uma nova onda, para que seja poss�vel monitorar a decis�o de abertura tomada antes que uma nova onda seja inserida em circula��o (foto: Governo de Minas/Reprodu��o)
Quando deve funcionar?
O programa j� est� valendo. As 'ondas' preveem uma l�gica gradual e sequencial de abertura, para que a retomada se d� de forma progressiva na sociedade, observando os impactos na rede assistencial. A Secretaria de Estado da Sa�de vai monitorar os indicadores sugeridos para tomada de decis�o. Assim, a partir destes indicadores ser� poss�vel identificar se seria o momento de proceder a uma nova onda, manter a onda atual ou retroceder a uma situa��o anterior, caso os dados e a tend�ncia local sejam de agravamento.
