A Pol�cia Civil instaurou um procedimento para apurar um poss�vel crime ambiental praticado, em tese, pela administra��o do JK. A investiga��o est� a cargo do Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema).
A obra foi iniciada na segunda-feira e registrada em fotos e v�deos pelos pr�prios moradores. Os denunciantes reclamam que o local vinha sendo usado por moradores para caminhadas e exerc�cios durante a quarentena do coronav�rus, que agora se encontram sem acess�-lo. "A administra��o do pr�dio n�o tem o direito de fechar o acesso da forma que foi feita", disse uma moradora - que preferiu n�o se identificar.
"Na data de hoje, fora prestado, pelo Condom�nio, depoimento junto � Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente da Pol�cia Civil", confirmou gerente da administra��o Manuel Freitas.
Em depoimento, o condom�nio voltou a negar "qualquer altera��o" na fachada do pr�dio e que apenas foi instalado um port�o para impedir o acesso de estranhos, uma vez que a rampa � independente da portaria do pr�dio e n�o conta com qualquer prote��o contra invas�o.
"N�o procede a not�cia de instala��o de grade na esplanada do Bloco A do Condom�nio do Conjunto Kubitschek, na �rea que se denomina museu descoberto do Estado de Minas Gerais, pois tais grades j� se encontravam instaladas no local desde a �poca de sua constru��o", informou.
Na vers�o dele, o que ocorreu, na verdade, � que nada data de 28 de abril, se decidiu aumentar em apenas 50 cent�metros a altura das grades que ficam na extens�o da rampa que d� acesso � esplanada.
"Esse aumento das grades foi necess�rio, pois tanto a delegacia da Policia Civil quanto a Companhia da PM que se encontravam instaladas no local, mudaram de endere�o e como o Governo do Estado de Minas Gerais, que � propriet�rio da �rea, n�o colocou ningu�m para fazer a seguran�a do local, sendo que houve, por estes dias, um aumento consider�vel na quantidade de moradores de rua e v�ndalos que invadiam o local e que ficavam gritando e amea�ando os moradores que moram nos andares mais pr�ximos � �rea", disse.
A medida divide opini�es e uma moradora do pr�dio afirmou � reportagem que trata-se de uma "arquitetura anti-mendigos". "Sou totalmente contra medidas higienistas", disse.
A administra��o do condom�nio pede: "esperamos que o seu propriet�rio - no caso o Estado de Minas Gerais - implemente medidas de seguran�a e preserva��o do local, uma vez que, se o Condom�nio n�o fizer, a �rea ficar� em estado de abandono total."
A investiga��o
A investiga��o foi motivada, de acordo com a corpora��o, porque a instala��o das grades ocorreu “sem autoriza��o das autoridades competentes, alterando, assim, o aspecto da edifica��o especialmente protegida, conduta essa que pode configurar crime previsto no artigo 63 da Lei 9605/98”, diz a nota, se referindo � Lei de Crimes Ambientais.
Esse artigo estipula pena de um a tr�s anos de pris�o e multa para quem “alterar o aspecto ou estrutura de edifica��o ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decis�o judicial, em raz�o de seu valor paisag�stico, ecol�gico, tur�stico, art�stico, hist�rico, cultural, religioso, arqueol�gico, etnogr�fico ou monumental, sem autoriza��o da autoridade competente ou em desacordo com a concedida”.
O Estado de Minas entrou em contato com a Pol�cia Civil e a institui��o informou que o gerente administrativo do Conjunto Juscelino Kubitschek foi ouvido no Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). Durante os trabalhos, tamb�m foi realizada per�cia t�cnica e as apura��es est�o "em est�gio avan�ado".