Guardas municipais e agentes da Prefeitura de BH est�o nas ruas do Centro da capital mineira nesta quinta-feira (7) para fiscalizar se lojas abertas na regi�o tem ou n�o alvar� para funcionamento durante a pandemia do novo coronav�rus. De acordo com de decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), somente servi�os essenciais podem abrir na capital.
Uma das batidas aconteceu em uma loja de artigos para festas localizada na Rua Tupinamb�s, entre a Rua Curitiba e a Avenida Afonso Pena. Essa foi a quinta vez que os guardas foram ao local, conforme informa��es repassadas � reportagem.
O descumprimento das regras acarreta na responsabiliza��o administrativa, civil e penal dos infratores. De acordo com a prefeitura, fiscaliza��es rotineiras acontecem na cidade durante todos os dias.
O decreto traz a lista de estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados, padarias, farm�cias, sacol�es, mercearias, a�ougues, postos de combust�veis etc.
Desde o dia 20 de mar�o, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, at� essa quarta (6), a Guarda Municipal realizou 19.251 abordagens de orienta��o a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espa�os p�blicos da capital.
Um total de 38 alvar�s de estabelecimentos que desrespeitaram as regras foram recolhidos pela prefeitura no per�odo.
O Executivo municipal disponibiliza o telefone 156 ou o portal Fale com a Ouvidoria para que a popula��o fa�a den�ncias de estabelecimentos irregulares.