A Guarda Municipal de Belo Horizonte realizou mais uma ronda de fiscaliza��o do com�rcio na capital nesta quinta-feira (07). No total, 127 abordagens a com�rcio em Belo Horizonte foram realizadas, segundo o Superintendente J�lio Cezar, respons�vel pelo emprego operacional da Guarda Municipal de BH.
O trabalho do turno da tarde come�ou �s 15h, na avenida Paran�. Al�m dusso, a ronda foi feita em v�rias regi�es da capital. Somente na �rea inicial, a abordagem foi feita por tr�s viaturas da Guarda, duas motos da Guarda e tr�s fiscais da prefeitura.
De acordo com J�lio, somente na avenida Paran�, 15 estabelecimentos n�o regularizados foram abordados, nesta quinta-feira (7). “Os com�rcios estavam abertos de maneira irregular e todos eles fecharam com a abordagem. Um deles continuou aberto, pois tem uma liminar da Justi�a para funcionar”, explicou J�lio.
As orienta��es dos guardas s�o feitas de acordo com os decretos municipais. Dessa forma, todos os estabelecimentos que n�o forem essenciais devem ser fechados, o uso de m�scaras pela popula��o � obrigat�rio e o acesso de clientes �s lojas deve ser restrito para evitar aglomera��es. Os guardas passaram fiscalizando essas normas e orientando os comerciantes que n�o estavam seguindo as regras.
“O guarda chega no local, pede o alvar� do estabelecimento e confirma se a documenta��o est� em dia. Caso o estabelecimento n�o esteja na lista de atividades essenciais, o guarda orienta que o comerciante feche as portas. Se a gente depara com um comerciante que � reincidente, recolhemos o alvar� e definimos o fechamento do local. Na abordagem, o estabelecimento � fechado de imediato”, explica Julio.
Al�m disso, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), uma multa de no valor de R$ 17.614,57 pode ser aplicada ao dono do estabelecimento que n�o cumprir os decretos municipais. J� no caso de camel�s, a atividade na rua que n�o esteja licenciada pode ser multada no valor de R$ 2.034,11.
Desde o dia 18 de mar�o, a Guarda Municipal j� concluiu 19.744 abordagens de orienta��o a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espa�os p�blicos de BH. Para completar, a PBH lembra que “as abordagens dos agentes da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, feitas espontaneamente por toda a cidade, ou com base em den�ncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte � popula��o, que s�o o telefone 156 ou o Fale com a Ouvidoria”.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a