O aumento de transfer�ncias de internos entre as institui��es penais do estado, em plena vig�ncia das medidas protetivas contra o coronav�rus, chamou a aten��o da Comiss�o de Assuntos Penitenci�rios (CAP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) que pediu esclarecimentos ao governo do estado sobre a motiva��o dessa movimenta��o que, segundo a entidade, cresceu 60% nos meses de abril e maio em rela��o � m�dia habitual.
Para a Sociedade Mineira de Infectologia, a �nica forma de transferir presos com seguran�a � testando os internos. Do contr�rio, a movimenta��o pode contaminar at� quem est� fora das celas.
Em documento enviado � Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) a Comiss�o alerta sobre o descumprimento das orienta��es sanit�rias para a preven��o do novo coronav�rus e tamb�m da Lei de Execu��es Penais (7210/84, nos artigos 41 e 103), que trata da preserva��o dos v�nculos socioafetivos e familiares e da execu��o da pena em local pr�ximo de suas fam�lias. “Causa estranheza presos com fam�lia na capital serem transferidos, agora, para o interior ou entre cidades da regi�o metropolitana. Essa movimenta��o fere dispositivos legais e ainda exp�e a risco toda a sociedade” observa Andr� Lima, secret�rio geral adjunto da CAP-OAB/MG.
O secret�rio geral questiona ainda se est�o sendo tomadas todas as precau��es de prote��o � sa�de de agentes penitenci�rios, dos presos e seus familiares, como uso de EPIs, higieniza��o e testes para que n�o haja contamina��o por parte de portadores assintom�ticos da COVID-19. "� uma quest�o de seguran�a � sa�de tamb�m das popula��es onde est�o localizados estes estabelecimentos penais."
"Eles s�o testados quando saem e quando chegam no destino?", questiona. Os pres�dios s�o considerados �rea de isolamento e de alto risco de contamina��o por se tratarem de locais com aglomera��es. O advogado da OAB tamb�m cobra esclarecimentos dessas a��es em momento em que o pr�prio estado imp�e medidas restritivas no sistema, como suspens�o de visitas e at� mesmo limita��es aos contatos dos internos com advogados, seguindo as regras das autoridades sanit�rias.
COBRAN�A
O Sindicato de Seguran�a Penitenci�ria de Minas, Sindasp, informou em nota que vem cobrando do governo o cumprimento de todas as medidas de seguran�a frente � pandemia e a realiza��o de testes para os profissionais do sistema prisional que est�o expostos � COVID-19. "Temos recebido den�ncias de que policiais penais est�o realizando testes por conta pr�pria, tendo que gastar do pr�prio bolso para resguardar sua sa�de e de seus colegas. Al�m disso, nem todas as unidades est�o tendo EPIs suficientes para todos os servidores. Sendo assim, h� casos de servidores tendo que comprar os pr�prios EPIs e casos em que a dire��o da unidade est� tendo que angariar doa��es". A entidade disse que em 30 novas unidades criadas para receber detentos transferidos faltam m�dicos e enfermeiros.
Estev�o Urbano, infectologista e presidente da Sociedade Mineira de Infectologia de Minas Gerais, SMI/MG, alerta que a seguran�a sanit�ria s� ser� garantida com testagem de todos os internos a serem transferidos. “Se n�o fizer testes nos detentos, as transfer�ncias oferecem risco alt�ssimo de cont�gio deles, dos servidores e at� mesmo aos moradores das cidades. O preso pode passar para aqueles que trabalham nas unidades prisionais e esses podem transmitir a doen�a para familiares, amigos e demais pessoas. Por outro lado, os profissionais da seguran�a tamb�m podem infectar os detentos, causando cont�gio massivo dentro do sistema carcer�rio. O isolamento social � fundamental para o controle da transmiss�o da COVID-19 porque evita contatos desnecess�rios. Ent�o, � a �nica forma segura � fazer exame para ter certeza que ningu�m est� doente.” esclarece.
Em nota, a assessoria de comunica��o da Sejusp informou que o aumento de transfer�ncias se deu em decorr�ncia da cria��o de 30 unidades prisionais que passaram a funcionar como porta de entrada do sistema em Minas. "Esta foi uma das quatro principais frentes de atua��o da Sejusp para combater a dissemina��o da COVID-19 no ambiente prisional".
Segundo a nota, a a��o n�o impactou nos dados de sa�de. "At� o momento, apenas um custodiado (em Botelhos) foi testado positivo para COVID-19 no sistema prisional mineiro. Todas as medidas de sa�de e de seguran�a j� foram tomadas, seguindo todos os protocolos exigidos pelos �rg�os de Sa�de. O preso em quest�o est� bem, cumprindo a quarentena em unidade espec�fica e recebendo o tratamento adequado que a doen�a exige".
TRIAGEM PREVENTIVA
A Secretaria disse ainda que, para evitar a contamina��o por novos presos, foram criadas 30 unidades de refer�ncia, distribu�das em todo o territ�rio mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos detentos. "Todas as pessoas presas em Minas Gerais est�o sendo encaminhadas para uma unidade espec�fica em cada regi�o e ficam por um per�odo de 15 dias, em quarentena e observa��o, evitando poss�vel cont�gio caso fossem encaminhados de imediato para outras unidades. Ap�s a observa��o e atestada a sua sa�de, s�o encaminhadas para as demais unidades prisionais do estado".
As autoridades do sistema penitenci�rio informaram que as visitas foram suspensas, bem como a entrega opcional de kits suplementares contendo alimentos, rem�dios entre outros itens, como forma de evitar a dissemina��o do v�rus por meio de contato com o p�blico externo, mas que esse envio pode ser feito via correios.
Os procedimentos para aqueles que j� se encontravam privados de liberdade em caso de apresentarem sintomas do COVID-19, segundo a secretaria, ser�o o isolamento imediato, realiza��o de exames e, em caso de confirma��o, tratamento em hospital se necess�rio, com escolta do sistema prisional.
Para evitar cont�gio via profissionais de seguran�a "as escalas de trabalho est�o sendo dilatadas, de forma a diminuir a circula��o desses profissionais intra e extramuros, e equipamentos de EPI est�o sendo distribu�dos nas estruturas prisionais. Al�m disso, todas as unidades prisionais est�o passando por limpeza geral e desinfec��o de ambientes. As �reas estruturais como celas, p�tios, �reas administrativas e t�cnicas, portarias, guaritas e, tamb�m, ve�culos passam por higieniza��o. A a��o � simult�nea e acontece uma vez por semana em todas as 194 unidades", indica a nota do governo.
De acordo com a secretaria, foram adquiridas 250 unidades de pulverizadores e 200 lavadoras de alta press�o. Aproximadamente 2 mil botas e botinas, �lcool em gel e l�quido e mais de 22 mil caixas de luvas, distribu�das para procedimentos diversos, "juntamente com os itens normalmente utilizados nas limpezas de rotina, como detergente, desinfetante, sab�o e sabonete".