A Prefeitura de Nova Lima publicou neste domingo novo decreto que aumenta o rigor das normas de funcionamento de restaurantes no munic�pio, como a proibi��o de venda de cerveja e outras bebidas alco�licas. Na �ltima sexta-feira (8) e s�bado (9), bares e restaurantes que abriram foram autuados por permitirem aglomera��o de pessoas e n�o respeitarem o distanciamento social recomendado.
“Em raz�o do descumprimento das medidas de preven��o, por parte de alguns estabelecimentos e consumidores, a Prefeitura de Nova Lima enrijeceu as normas de funcionamento de restaurantes na cidade, ficando estabelecida a perman�ncia de, no m�ximo, uma hora por cliente e proibida a venda de bebidas alco�licas para consumo interno e a utiliza��o de cal�adas”, afirmou Jean Seabra, secret�rio municipal de Administra��o.
O munic�pio n�o havia autorizado o funcionamento de bares. Esse retorno est� previsto para a segunda etapa da flexibiliza��o, no dia 19 de maio, caso a avalia��o da situa��o epidemiol�gica do munic�pio n�o recomende o contr�rio, segundo a prefeitura. Mesmo assim, a reportagem do Estado de Minas flagrou clientes consumindo petiscos e bebidas alco�licas.
Confira as novas regras para o setor de alimenta��o de acordo com o Decreto 10.064, de 10 de maio de 2020:
- Mesmo que o restaurante tenha atividade permitida para funcionamento como bar, fica vedada a venda/comercializa��o/consumo de bebidas alco�licas;
- N�o deve ter entretenimento;
- Atendimento somente em ambiente interno com no m�ximo 1/3 da capacidade;
- Deve ter manuten��o de distanciamento entre os clientes e/ou empregados de 1,5 metro;
- Mesas a uma dist�ncia m�nima de 2 metros;
- Controle para evitar aglomera��o de pessoas;
- Funcionamento no hor�rio de 11h �s 15h;
- Perman�ncia do cliente no local n�o dever� ultrapassar 1 hora;
- Deve-se priorizar o servi�o de entrega;
- No caso de self-service, dever� ainda disponibilizar em local pr�ximo � entrada/in�cio da fila do autosservi�o, �lcool 70% para clientes, al�m de embalar os talheres em saquinhos de papel ou pl�stico, os quais devem ser colocados sobre a mesa na hora do servi�o, para que o pr�prio cliente retire.
O decreto deve ser publicado na segunda-feira (11) no site da prefeitura, quando devem valer as novas regras. A prefeitura j� havia informado que, se a abertura do com�rcio representasse riscos para o enfrentamento ao coronav�rus, as condi��es de flexibiliza��o poderiam ser revistas, e o isolamento social, refor�ado.