Nomea��o da nova presidente do Iphan gera pol�mica e muitas cr�ticas

O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), vinculado ao Minist�rio do Turismo, tem nova presidente. E o nome desperta pol�mica. O ministro Marcelo �lvaro Ant�nio nomeou para o cargo Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, formada em turismo e hotelaria no Centro Universit�rio do Tri�ngulo (MG), em 2008, e funcion�ria (agente administrativo) do minist�rio. Larissa substituir� a historiadora K�tia Bog�a, que deixou o cargo h� sete meses – nesse per�odo, a presid�ncia da autarquia federal teve � frente o arquiteto Robson Ant�nio Almeida, diretor de projetos especiais, incluindo o extinto Monumenta.

A indica��o de Larissa Rodrigues Peixoto, que n�o � da �rea de patrim�nio cultural, mas de turismo e hotelaria, desagradou especialistas aos defensores dos bens culturais protegidos pela Uni�o. Alegam que o Iphan, institui��o com mais de 80 anos, deve ter um gestor da �rea. Em v�deo publicado nas redes sociais, o ex- diretor do Departamento de Patrim�nio Material e Fiscaliza��o do Iphan Andrey Rosenthal Schuler considerou a nomea��o "a maior agress�o aos 83 anos de vida" da institui��o. Segundo ele, "a pessoa indicada n�o tem experi�ncia na �rea, nem tem conhecimento espec�fico. Um absurdo. N�o podemos ficar calados".

A indica��o de profissionais "inadequados a postos estrat�gicos" no Iphan, conforme especialistas, tem gerado cr�ticas e provid�ncias. Al�m da prote��o do patrim�nio edificado e fiscaliza��o de obras de restaura��o, o Iphan tem nas suas atribui��es a busca de recursos, quest�es ligadas � minera��o em munic�pios com monumentos tombados, licenciamentos e uma s�rie de outras.

Diante da gravidade da situa��o, as parlamentares mineiras do PSol �urea Carolina, deputada federal, e Cida Falabella, vereadora em Belo Horizonte, oficializaram, h� duas semanas, uma representa��o � chefe da Procuradoria da Rep�blica de Minas Gerais, Isabela de Holanda Cavalcanti, pedindo “apura��o de supostos atos ilegais cometidos, como o desvio de finalidade, relativo �s nomea��es para cargos estrat�gicos em Minas, na Para�ba e no Rio de Janeiro”.

Diz o documento: "� preciso frisar que nomea��es pol�ticas que v�m negligenciando aspectos t�cnico-cient�ficos para cargos estrat�gicos t�m sido comuns no que toca �s ocupa��es dos cargos no Iphan". S�o citados Victor Fonseca Lucchesi, para o cargo comissionado de coordenador administrativo, e Marcelo Henrique Teixeira Dias, ambos para o Iphan em Minas; Zilfrank Antero de Ara�jo para chefe de divis�o t�cnica na Superintend�ncia do Iphan na Para�ba, e Monique Baptista Aguiar como coordenadora no Rio de Janeiro. As parlamentares pedem que os atos sejam revogados.

TESOUROS Em Minas, que tem um dos patrim�nios mais ricos do pa�s, e maior n�mero de bens tombados, a Superintend�ncia do Iphan ser� ocupada pela arquiteta, urbanista e especialista no setor D�bora do Nascimento Fran�a. Mas at� a escolha do nome, houve muita confus�o e pol�mica. H� sete meses, ap�s a sa�da da muse�loga C�lia Corsino, foi indicado ao cargo de relev�ncia o cinegrafista Jeyson Dias Cabral da Silva. Na �poca, a autarquia tinha migrado da extinta pasta da Cultura para a da Cidadania, mas, conforme divulgado na �poca, Jeyson declinou do convite perto da posse, ao tomar conhecimento do gigantismo das a��es da institui��o, com mais de 80 anos.

Na atual gest�o do ministro do Turismo, tomaram posse na superintend�ncia em Minas profissionais sem especializa��o na �rea. S�o eles Victor Fonseca Lucchesi, formado em direito, no cargo de coordenador administrativo; Henrique Santiago Lima, terminando a faculdade de enfermagem, para chefe de gabinete; e Camila Mendes Kalid, coordenadora t�cnica, da �rea de comunica��o e marketing.

Recentes nomea��es para cargos t�cnicos no Rio de Janeiro e na Para�ba colocam em risco, segundo especialistas, os destinos do patrim�nio brasileiro. Para a Divis�o Administrativa no estado nordestino foi nomeado, pelo ministro Marcelo �lvaro Ant�nio, o pastor e blogueiro Zilfrank Antero, e a blogueira e turism�loga Monique Aguiar para ocupar a coordena��o t�cnica no estado fluminense.

A situa��o no Rio teve, como resposta, uma carta p�blica assinada por �rg�os representativos de arquitetos e urbanistas, bem como de preserva��o de monumentos, informando "que profissionais sem a forma��o ou experi�ncia minimamente adequada para complexidade da tarefa colocam em risco o patrim�nio do Rio de Janeiro".

"CRIT�RIOS T�CNICOS" Em nota, a assessoria do Minist�rio do Turismo informou que "Larissa Peixoto � servidora do Minist�rio do Turismo h� 11 anos e sua escolha para a presid�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) foi baseada em crit�rios t�cnicos". E mais: "No Iphan, Larissa ajudar� na integra��o da cultura e turismo com o intuito de promover cada vez mais a preserva��o e a valoriza��o dos patrim�nios nacionais. O Brasil ocupa o nono lugar em atrativos culturais entre 136 na��es, segundo o F�rum Econ�mico Mundial. �, portanto, mais um importante ativo para atra��o de visitantes nacionais e internacionais".

ESTRUTURA O Iphan � a institui��o respons�vel pela preserva��o do patrim�nio cultural brasileiro. Cabe � autarquia federal proteger e promover os bens culturais do pa�s, "assegurando sua perman�ncia e usufruto para as gera��es presentes e futuras", de acordo com os especialistas. No total, s�o 27 superintend�ncias (uma em cada unidade federativa); 37 escrit�rios t�cnicos, a maioria localizada em cidades que s�o conjuntos urbanos tombados, as chamadas cidades hist�ricas; e, ainda, seis unidades especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, S�tio Roberto Burle Marx, Pa�o Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, duas em Bras�lia – o Centro Nacional de Arqueologia e o Centro de Documenta��o do Patrim�nio.

O Iphan tamb�m responde pela conserva��o, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrim�nio Mundial e na Lista do Patrim�nio Cultural Imaterial da Humanidade. Desde a cria��o do Instituto, em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei  378, assinada pelo ent�o presidente Get�lio Vargas, os conceitos que orientam a atua��o do Instituto t�m evolu�do, mantendo sempre rela��o com os marcos legais. A Constitui��o Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrim�nio cultural como formas de express�o, modos de criar, fazer e viver. Tamb�m s�o assim reconhecidas as cria��es cient�ficas, art�sticas e tecnol�gicas; as obras, objetos, documentos, edifica��es e demais espa�os destinados �s manifesta��es art�stico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e s�tios de valor hist�rico, paisag�stico, art�stico, arqueol�gico, paleontol�gico, ecol�gico e cient�fico.