A retra��o da economia levou a prefeitura de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste, a parcelar o sal�rio de parte dos quase 5 mil servidores. Com queda na arrecada��o de 30% em abril, a primeira parcela foi limitada a R$ 3,5 mil. Isso representa a quita��o de 80% da folha de pagamento. O restante ser� pago nesta quinta-feira (14). O an�ncio foi feito, no in�cio da noite desta ter�a-feira (15), pela Secretaria Municipal de Fazenda.
A receita despencou R$ 5.306.345,02 em abril se comparada ao mesmo per�odo de 2019. No ano passado, a soma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS) foi de R$ 18.507.891,88. Este ano, os mesmos tributos totalizaram R$ 13.201.546,86.
A queda foi atribu�da pela secret�ria municipal de Fazenda Suzana Xavier �s medidas de isolamento social adotadas para enfrentamento ao novo coronav�rus. Em Divin�polis, as atividades econ�micas ficaram paralisadas por pouco mais de 30 dias e foram retomadas, parcialmente, em regime de escalonamento, em 27 de abril.
Mesmo com parte do com�rcio com as portas abertas, o impacto ainda dever� ser sentido nos cofres municiais. A proje��o � de retra��o de pelo menos 40% em maio. “N�o conseguimos ainda verificar o reflexo que teremos na queda de arrecada��o geral. Isso pode aumentar mais, porque em abril ainda t�nhamos o com�rcio funcionando em mar�o”, explica a secret�ria.
“Situa��o preocupante”
As proje��es n�o s�o otimistas. “Se n�o tivermos um aquecimento da economia, devemos passar uma situa��o pior do que quando houve o confisco. � uma receita que foi embora e n�o vai voltar de jeito nenhum”, alertou Suzana, se referindo ao bloqueio de repasses por parte do governo do estado aos munic�pios no mandato anterior.
Ela acredita que s� o aquecimento da economia poder� reverter a situa��o. “N�o digo a economia de Divin�polis, n�o adianta abrir aqui, se Belo Horizonte n�o abre, Uberl�ndia, S�o Paulo. � uma cadeia”, afirmou.
Ela acredita que s� o aquecimento da economia poder� reverter a situa��o. “N�o digo a economia de Divin�polis, n�o adianta abrir aqui, se Belo Horizonte n�o abre, Uberl�ndia, S�o Paulo. � uma cadeia”, afirmou.
Enquanto o cen�rio � de incertezas, a ordem � racionalizar recursos. “Primeiro pela queda de receita e segundo porque n�o sabemos como ser� a quest�o da pandemia”, explica. At� o momento, o munic�pio investiu mais em preven��o. “Pode acontecer de o munic�pio vir para uma fase que ter� custo maior, que ser� de tratamento. N�o queremos que aconte�a, mas pode acontecer, o que vai demandar mais recursos”, esclarece.
Para tentar minimizar, a Secretaria da Fazenda aguarda a libera��o dos R$ 26 milh�es dos recursos anunciados pelo governo federal para aporte aos munic�pios. Parte da verba ser� para o combate � COVID-19 e a outra ir� para o caixa �nico da prefeitura. Mesmo assim, os c�lculos apresentados pelas entidades municipalistas apontam que o repasse representar� um ter�o da perda da arrecada��o. “N�o vai suprir o que o munic�pio tem a perder”, antecipa Suzana.
Na �ltima sexta-feira (08) Divin�polis recebeu R$ 3,5 milh�es de FPM. No mesmo per�odo do ano passado o valor foi de R$ 5,2 milh�es. “Diferen�a de R$ 1,7 milh�o. Com este dinheiro vamos quitar os descontos em folha”, informou a secret�ria.
Prevendo uma recupera��o lenta e temendo as incertezas, Suzana disse que resta ter “cautela nos gastos dos recursos para n�o ser perderem no meio do caminho e para garantirem o m�nimo do m�nimo”.
Prevendo uma recupera��o lenta e temendo as incertezas, Suzana disse que resta ter “cautela nos gastos dos recursos para n�o ser perderem no meio do caminho e para garantirem o m�nimo do m�nimo”.
Os servidores da Educa��o que recebem pelo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) tiveram o pagamento integral dos sal�rios.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)