Um dia depois de serem homenageados pelo seu dia e de lembrarem os colegas mortos pelo novo coronav�rus, os enfermeiros seguiram fazendo manifesta��es por melhores condi��es de trabalho. Nesta quarta-feira, hove paralisa��es no Hospital Eduardo de Menenzes, da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), paralisaram as atividades por duas vezes para chamar aten��o das autoridades e da popula��o bem justamento em um dos momentos em que s�o mais demandados, na pandemia de COVID-19.
Os profissonais reivindicam, entre outras coisas, extens�o da Gratifica��o de Emerg�ncia, concedido pelo Governo do Estado s� aos m�dicos, para todos os profissionais da Sa�de; fornecimento de Equipamentos de Prote��o Individual (EPI’s); e afastamento imediato do grupo dos profissionais da sa�de que pertencem ao grupo de risco da doen�a. Tamb�m defendem representa��o dos trabalhadores no Comit� Gestor do Plano de Preven��o e Contingenciamento � COVID-19.
“� uma pauta geral, estamos nos mobilizando em todas as unidades, buscando as demandas espec�ficas de cadas uma. No Eduardo de Menezes atestamos que a coisa est� mais grave que pens�vamos. Est�o colocando trabalhadores pra usar capote de pano, um absurdo. Teria de ser o imperme�vel, que j� n�o vinha sendo fornecido pela Fhemig, eles mandavam o desct�vel, que n�o � eficiente contra got�culas. � material proibido pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS)”, afirma Neuza Freitas, diretora-executiva do Sindicato �nico dos Trabalhadores da Sa�de de Minas Gerais (Sind-Sa�de).
O Eduardo de Menezes, localizado no bairro Bonsucesso, na regi�o do Barreiro, � refer�ncia em infectologia no estado. Com isso, naturalmente se habilita como um dos mais capacitados para tratar pacientes com suspeita ou confirma��o de COVID-19. A unidade conta com 447 funcion�rios, sendo 185 t�cnicos de enfermagem.
Os trabalhadores tamb�m denunciam subnotifica��es no n�mero de casos e �bitros de pessoas infectadas pelo novo coronav�rus, inclusive entre os trabalhadores. “E muitos �bitos, que aumentaram consideravelmente, est�o sendo registrados como s�ndrome respirat�ria. S� em uma noite foram quatro mortes, todos como s�ndrome respirat�ria. os trabalhadores est�o assustados”, argumenta a l�der sindical.
Quanto aos trabalhadores do grupo de risco, como diab�ticos, cardi�cos e maioers de 60 anos, a afirma��o � que muitos continuam trabalhando. “Quando afastados, a Fhemig usa artif�cios como antecipar f�rias”, diz Neuza, que defende o afastamento imediato de todos, sem preju�zo de sal�rios ou benef�cios trabalhistas.
Resposta da Fhemig
Atrav�s da assessoria de comunica��o social, a Fhemig argumento que “tem empreendido esfor�os no sentido de disponibilizar EPI’s visando manter a seguran�a assistencial de profissionais e seguran�a do paciente. A Fhemig vem recebendo entregas de EPI e, at� a presente data, n�o houve desabastecimento de nenhum item a nenhuma das unidades que comp�e a rede, sendo que os estoques est�o sendo verificados diariamente”. Tamb�m diz ter investido mais de R$ 40 milh�es na compra de EPI’s, como 400 mil m�scaras N95 e mais de 470 mil m�scaras cir�rgicas descart�veis.
J� sobre a Gratific�o Emergencial apenas aos m�dicos, explica que ela foi adotada em fun��o da necessidade de equiparar os ganhos desses profissionais ao mercado. “Foi aberto um chamamento p�blico para contrata��o emergencial de diversos profissionais como m�dicos, enfermeiros, t�cnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Com exce��o dos m�dicos, em todas as demais categorias houve interessados e classificados (em n�mero) superior �s vagas existentes, uma vez que o sal�rio da Fhemig nestas categorias � bem superior � maioria dos hospitais p�blicos e privados.
No entanto, as vagas de m�dicos n�o foram preenchidas, j� que os processos seletivos existentes na rede p�blica e privada oferecem vagas com remunera��o superior � praticada pela Fhemig. Assim, houve a necessidade da equipara��o do sal�rio dessa categoria � existente no mercado, afim de garantir a amplia��o dos leitos de atendimento ao COVID-19. Para evitar a possibilidade de profissionais da mesma categoria, prestando o mesmo servi�o, mas com sal�rios diferentes, foi criada a Gratifica��o Tempor�ria de Emerg�ncia em Sa�de P�blica (GTESP) para haver isonomia entre os servidores ativos e os novos contratados que atuar�o exclusivamente nos setores destinados atendimento de pacientes com COVID-19.”
Finalmente, sobre os funcion�rios do grupo de risco, alega que “foram adotadas v�rias medidas no �mbito da Funda��o, no tocante � gest�o e organiza��o da sua for�a de trabalho para enfrentamento da pandemia COVID-19”. Entre elas, a “ado��o do regime de teletrabalho, para as atividades que comportam tal modalidade, principalmente para os servidores pertencentes ao grupo de risco” e a restri��o, para os servidores ligados �s �reas final�sticas e que comp�e o grupo de risco, de atendimento a pacientes suspeitos e/ou confirmados com o agente coronav�rus, bem como contato com material contaminado. Nessas hip�teses, ser�o adotados remanejamento interno e afastamentos”. A entidade confirma que, “na impossibilidade de teletrabalho”, o afastamento de servidores foi por meio de concess�o de f�rias, f�rias pr�mio e utiliza��o de folgas compensativas, revezamento, altera��o de in�cio e t�rmino de jornada de trabalho. “Salientamos que o pagamento do vencimento dos servidores segue os crit�rios da legisla��o vigente e �s rotinas do Sistema de Integra��o de Administra��o de Pessoal – SISAP”, declara, em nota.