Um grupo de pessoas protestou, na noite desta quarta-feira (13), contra a decis�o judicial que barrou um decreto do prefeito de Itajub�, no Sul de Minas, que permitia a reabertura de parte do com�rcio local, como bares, restaurantes, academias e igrejas. A decis�o � da ju�za Let�cia Drumond, da 2ª Vara C�vel.
O grupo se reuniu em frente ao F�rum da cidade, seguiu at� a sede do Minist�rio P�blico e encerrou o protesto em frente ao pr�dio onde mora a ju�za que mandou o prefeito revogar o decreto da flexibiliza��o do com�rcio.
O vereador Renato Moraes (PSDB) foi um dos organizadores da manifesta��o. Ele publicou um convite em sua rede social pedindo para as pessoas irem ao protesto. V�deos gravados durante a manifesta��o mostra o vereador em cima de um ve�culo da Guarda Municipal puxando grito contra o Minist�rio P�blico.
“Quem foi eleito para exercer sobre n�s a decis�o de reabrir os nossos com�rcios e nossas igrejas n�o � o Minist�rio P�blico. � o prefeito. E � por isso que eu quero chamar voc�s para um grito de guerra aqui: 'Ei, MP, n�o votamos em voc�'”, disse o vereador, puxando o grito contra o judici�rio.
Depois do protesto em frente ao MP, o grupo seguiu para a rua onde a ju�za Let�cia Drumond mora. L�, soltou fogos de artif�cios e gritou em protesto contra a decis�o da magistrada.
A Pol�cia Militar informou que acompanhou a manifesta��o e que foi feito apenas um registro de que houve o ato na cidade. A ju�za n�o chegou a requisitar a presen�a da PM.
Tentamos contato com a ju�za Let�cia, mas ela n�o se encontrava na 2ª Vara C�vel nesta manh�.
A reportagem tamb�m ligou para o vereador Renato Moraes e para o assessor dele, mas, at� o momento, n�o obteve retorno.
A decis�o da ju�za para o fechamento do com�rcio � de segunda-feira (12). O decreto do prefeito Rodrigo Rieira (MDB) � de sexta-feira passada. A decis�o da ju�za cabe recurso.
“Diante da gravidade da doen�a COVID-19 e da alta transmissibilidade apresentada pelo coronav�rus no Brasil, pertinente e adequado o prazo de 24 horas para que o Munic�pio executado cumpra as obriga��es ajustadas”, escreveu Let�cia Drumond na decis�o.
TJMG e OAB emitem nota de rep�dio
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subse��o de Itajub�, divulgaram notas de rep�dio contra a manifesta��o.
A nota do TJMG, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Nelson Missias de Morais, informa que provid�ncias ser�o tomadas, se necess�rias, para preservar a integridade da ju�za.
“O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais vem a p�blico manifestar seu rep�dio aos ataques sofridos pela ju�za de direito Let�cia Drumond, da 2ª Vara da Comarca de Itajub�, e informa que j� est� adotando e tomar� todas as provid�ncias necess�rias para preservar a integridade dela e de todos os demais magistrados, servidores e colaboradores da Comarca”, diz a nota.
O presidente do TMJG acrescentou que as controv�rsias da sociedade devem ser resolvidas no �mbito do judici�rio, que oferece a todos os segmentos as op��es legais e leg�timas para o debate, como a possibilidade de recursos.
“A organiza��o de manifesta��es p�blicas intimidat�rias, no entanto, � inaceit�vel, especialmente quando organizadas e incentivadas por agentes p�blicos”, diz em outro trecho (veja a �ntegra da nota).
A OAB local tamb�m emitiu nota de rep�dio e destacou que diante da “gravidade do ato de alguns membros do Poder Legislativo Municipal em convocar comerciantes e a popula��o, via redes sociais, para manifesta��es em protesto contra o Minist�rio P�blico e o Poder Judici�rio, n�o pode deixar de registrar seu veemente rep�dio a esse tipo de comportamento e conclama as institui��es civis itajubenses a defenderem os valores democr�ticos t�o caros aos cidad�os”.
Magson Gomes, especial para o EM