Da mesma forma como as aglomera��es favorecem o alastramento do novo coronav�rus, altos investimentos p�blicos e contrata��es emergenciais, urgentes na pandemia, podem favorecer a corrup��o. Por isso, a Transpar�ncia Internacional lan�a nesta quinta-feira (21/5) um ranking para observar se estados e capitais est�o atentos a boas pr�ticas na divulga��o de informa��es sobre essa resposta � COVID-19. Na primeira avalia��o, Minas Gerais aparece entre os estados que tiveram esse n�vel de transpar�ncia considerado "bom". Belo Horizonte surge entre capitais com transpar�ncia "regular".
O Ranking avalia como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informa��es sobre contrata��es emergenciais de forma f�cil e �gil. O resultado � uma pontua��o de 0 a 100 em que os mais transparentes s�o aqueles que mais se aproximam da nota m�xima. Na avalia��o, Minas teve 62 pontos e ficou classificado como "bom".
BH foi classificada como 48,8. De todas as capitais e estados, Bel�m foi a que apresentou pior resultado, com n�vel de transpar�ncia considerado "p�ssimo", na metodologia utilizada. Esp�rito Santo, Distrito Federal e Goi�s destacam-se entre as unidades federativas com n�vel de transpar�ncia avaliado como "�timo".
Jo�o Pessoa e Goi�nia s�o as capitais brasileiras tamb�m com n�vel "�timo". S�o Paulo e Roraima s�o destaques negativos entre os estados, com uma transpar�ncia avaliada como "ruim".
Metodologia
O guia de Recomenda��es para Transpar�ncia de Contrata��es Emergenciais em Resposta � COVID-19, produzido pela Transpar�ncia Internacional e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) forma a base para os crit�rios de avalia��o. De acordo com a organiza��o, as administra��es p�blicas avaliadas receberam as orienta��es e foram notificadas de que suas pr�ticas de transpar�ncia passariam a ser avaliadas periodicamente.
"A princ�pio, os dados do ranking ser�o atualizados mensalmente. Esta periodicidade poder� ser alterada em fun��o da evolu��o mensurada e de outras mudan�as no cen�rio nacional de enfrentamento � COVID-19", diz Bruno Brand�o, diretor executivo da Transpar�ncia Internacional no Brasil.
A organiza��o informou que os resultados preliminares foram apresentados aos respons�veis pelos �rg�os de controle interno de todos os estados, DF e munic�pios, como oportunidade para melhorias e pedidos de esclarecimento ou corre��o.
A Lei Federal no 13.979/2020 – sobre as medidas de enfrentamento em emerg�ncia de sa�de p�blica com a pandemia do coronav�rus – j� exige transpar�ncia das chamadas contrata��es emergenciais. Para montar o ranking, a Transpar�ncia Internacional considerou, al�m da publica��o de dados em portais oficiais, a forma como esses dados est�o dispon�veis.
Crit�rios objetivos consideram se a divulga��o ocorre de forma clara, f�cil e acess�vel. Por esse conceito, n�o basta disponibilizar informa��es na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em p�ginas com pouca visibilidade.
Al�m da “transpar�ncia ativa”, o ranking avalia o quanto os entes p�blicos se esfor�am para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, avaliaram-se os canais para recebimento de den�ncias e de pedidos de acesso � informa��o.
Sobre o portal
A Transpar�ncia Internacional est� no Brasil com uma equipe de profissionais brasileiros que atua em colabora��o com o Secretariado em Berlim e os demais pa�ses onde a organiza��o est� presente.
"Atuamos para dar transpar�ncia �s informa��es que ficam na sombra. Pesquisamos, interpretamos, divulgamos os fatos. Trazemos conhecimento para enriquecer o debate e ajudar a sociedade e as institui��es a exercerem seu papel na luta contra a for�a destrutiva da corrup��o, que gera injusti�a e desigualdade. Fazemos isso respeitando os direitos, sem cair numa atitude cega e intolerante", informa o site.