A Justi�a suspendeu, nesta segunda-feira, o retorno das aulas da rede municipal em Coronel Fabriciano, na regi�o do Vale do A�o. A decis�o liminar foi proferida a��o popular ajuizada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comiss�o de Educa��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O rein�cio das atividades nas escolas da cidade seria realizado nesta segunda, por determina��o do prefeito Marcos Vin�cius da Silva Bizarro. As aulas est�o suspensas desde mar�o, por delibera��o do Comit� Extraordin�rio do Estado COVID-19.
Segundo o juiz Mauro Lucas da Silva, da Vara de Fazenda P�blica de Fabriciano, a melhor solu��o � manter as atividades suspensas durante a pandemia, para “preservar a sa�de dos alunos, professores e de toda a popula��o, bem como a dignidade dos mun�cipes, direitos que tamb�m s�o previstos no texto constitucional”.
Segundo o juiz Mauro Lucas da Silva, da Vara de Fazenda P�blica de Fabriciano, a melhor solu��o � manter as atividades suspensas durante a pandemia, para “preservar a sa�de dos alunos, professores e de toda a popula��o, bem como a dignidade dos mun�cipes, direitos que tamb�m s�o previstos no texto constitucional”.
O juiz ainda estabeleceu multa di�ria de R$20 mil (at� o limite de R$1 milh�o) caso a Prefeitura de Fabriciano descumpra a decis�o, com possibilidade de responsabiliza��o pessoal do prefeito.
A��o Popular
De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira, autora da a��o popular, “o momento da pandemia exige que haja prote��o da vida, sem aglomera��es”.
O vereador Marcos da Luz (PT) declarou que o maior benefici�rio da medida ser� a popula��o de Coronel Fabriciano.