Coronav�rus: refor�o em tecnologia mant�m audi�ncias de detentos em Minas

Uma iniciativa necess�ria em tempos de pandemia pode agilizar o processo de transi��o para as audi�ncias judiciais virtuais de detentos e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas ap�s o per�odo de isolamento social imposto pelo combate ao novo coronav�rus (COVID-19). Com refor�o de investimentos do governo estadual para amplia��o, o projeto pretende alcan�ar todas as unidades prisionais e socioeducativas e ajudar na agilidade nos tr�mites judiciais, no aumento da seguran�a e na redu��o de custos.

Com investimento de cerca de R$ 2,5 milh�es, o governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para pres�dios, penitenci�rias e centros socioeducativos. Em 20 dias de opera��o, j� foram realizadas 608 audi�ncias por meio de sistemas de videoconfer�ncias em que a tecnologia se tornou uma alternativa para centenas de encontros presenciais realizados diariamente nos f�runs de todo o estado.

Ainda conforme informa��es da Sejusp, com o investimento, a iniciativa, que j� fazia parte da rotina de algumas penitenci�rias de Minas, poder� ser ampliada para atender 100% das unidades prisionais e socioeducativas. Al�m disso, uma equipe espec�fica da �rea de Tecnologia da Informa��o trabalha diariamente para testar todos os aparelhos e n�o deixar nenhum espa�o fora do projeto.

Para o juiz da Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte Luiz Carlos Rezende e Santos, a pandemia acelerou os processos de implementa��o do projeto de videoconfer�ncias e, em caso de sucesso, a a��o deve virar norma. “Este � um caminho sem volta, desde que continue com a excel�ncia dos trabalhos e com a seguran�a necess�ria. Estamos avan�ando muito para a melhoria da presta��o jurisdicional”, avalia.

Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o estado � o segundo do Brasil com o maior n�mero de audi�ncias � dist�ncia. Os n�meros em Minas apontam, em m�dia, pelo menos 25 audi�ncias virtuais realizadas diariamente em todas as regi�es do estado. Mas h� dias, como a �ltima ter�a-feira, em que a expectativa � superada: foram 106 audi�ncias finalizadas e bem sucedidas.

Al�m da agilidade nos tr�mites judiciais, h� maior seguran�a, j� que n�o s�o necess�rias escoltas e circula��o de presos, e redu��o de custos com combust�vel para os deslocamentos. “Quanto mais as unidades puderem promover as audi�ncias a dist�ncia, menor ser� a circula��o de pessoas fora dos muros e mais amplo ser� o atendimento ao preso, t�o necess�rio para o seu processo de ressocializa��o”, destacou Rodrigo Machado, diretor-geral do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG).

Em Manga, no Norte de Minas, a primeira videoconfer�ncia foi realizada na ter�a-feira (26/5). J� no Pres�dio de Vespasiano, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, as reuni�es virtuais j� fazem diferen�a na rotina dos gestores. “Antes da pandemia, tinha dia que n�o havia condi��es de atender a todas as demandas de audi�ncias das comarcas. Agora, um computador e o apoio dos ju�zes fizeram total diferen�a no nosso trabalho”, pontua a diretora-geral da unidade, Eliane Lopes Coelho. O Pres�dio de Vespasiano realizou quatro audi�ncias a dist�ncia e j� tem outras sete agendadas.

Na Penitenci�ria Jason Soares Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, os testes foram realizados com sucesso. H� uma semana, a primeira videoconfer�ncia ocorreu em uma sala reformada com m�o de obra prisional. J� em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, a realiza��o das audi�ncias virtuais foi pioneira. A Penitenci�ria Professor Alu�zio Ign�cio de Oliveira foi a primeira do Estado a colocar em pr�tica as videoconfer�ncias. Ao longo de oito meses, a parceria com a Justi�a Federal economizou R$ 140 mil aos cofres p�blicos, segundo a dire��o da unidade. 

O mesmo equipamento distribu�do em todo o estado para realizar as audi�ncias de cust�dia pode ser utilizado para aproximar aqueles que est�o privados de liberdade dos seus familiares. Com a suspens�o das visitas no sistema prisional e redu��o no sistema socioeducativo, em fun��o da pandemia, os computadores s�o aliados para receber o carinho de quem est� fora dos pres�dios.

A unidade de Andradas foi a primeira do Estado a implantar a visita virtual, por meio do projeto “A esperan�a vem de casa”. Outras locais tamb�m aderiram � iniciativa, como o Hospital Psiqui�trico e Judici�rio Jorge Vaz, em Barbacena; e as penitenci�rias em Varginha, Guanh�es, Uberaba, Divin�polis, Passos, Abre Campo, Almenara e Novo Cruzeiro.

Os contatos a dist�ncia acontecem de segunda a sexta-feira, geralmente na parte da manh�, em hor�rio que n�o coincida com as audi�ncias judiciais. Cada unidade realiza o levantamento sobre quem deseja realizar as visitas virtuais e o Servi�o Social entra em contato com a fam�lia para saber do interesse e verificar a possibilidade do encontro. (Com Ag�ncia Minas)