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Estado de Minas NOVAS MEDIDAS

Prefeitura de BH antecipa f�rias de servidores que n�o est�o em regime de teletrabalho

Portaria tamb�m dispensa atendimento presencial para pessoas que precisarem passar por per�cia m�dica


postado em 04/06/2020 08:50 / atualizado em 04/06/2020 10:43

(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta quinta-feira, no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), uma portaria que antecipa as f�rias de servidores p�blicos que n�o estejam trabalhando presencialmente e nem cumprindo regime de teletrabalho. O documento tamb�m dispensa atendimento presencial para pessoas que precisarem passar por per�cia m�dica, tendo ela que fazer o agendamento e passar pelo procedimento por meio virtual.

A PBH montou uma escala de prioridades para que os servidores. Al�m das f�rias, os funcion�rios poder�o tirar folgas compensativas e licen�a por assiduidade, no m�nimo de um m�s. Esta �ltima vale para assiduidade adquirida depois de 1º de dezembro de 2017, exceto em casos que o per�odo j� esteja programado para ser tirado futuramente. O banco de horas tamb�m poder� ser utilizado.

A portaria, assinada pelo secret�rio municipal de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Abreu Reis, tamb�m determina que o gestor imediato dos servidores fa�a a comunica��o com eles com at� 48 horas de anteced�ncia sobre o in�cio do per�odo de f�rias.

Aqueles servidores que estiverem incapacitados de trabalhar por causa de enfermidades, seja em regime presencial ou teletrabalho, est�o dispensados do atendimento pericial na unidade. O procedimento passar� a ser virtual. Para isso, a pessoa ter� que entrar no site https://periciaspbh.tegsaude.com.br e fazer o agendamento. O resultado ser� divulgado no Portal do Servidor

O agendamento e preenchimento dos dados devem ser feitos no primeiro dia de apresenta��o dos sintomas ou at� o primeiro dia �til ap�s a avalia��o m�dica que diagnosticou a enfermidade. Caso contr�rio, os dias de afastamento contar�o como falta.


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