De 2017 at� abril de 2020, 6.093 crian�as e adolescentes foram retirados de condi��es irregulares de trabalho em 2.438 a��es de fiscaliza��o contra o trabalho infantil em todo pa�s. Em Minas Gerais, no mesmo per�odo, 288 foram resgatados em 196 a��es de fiscaliza��o contra pr�tica irregular.
Os n�meros divulgados pela Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho (antigo Minist�rio do Trabalho) do Minist�rio da Economia, nessa sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Foi lan�ada a campanha em n�vel nacional que tem como tema “COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crian�as e adolescentes do trabalho infantil”.
A campanha envolve uma s�rie de iniciativas voltadas para a conscientiza��o sobre a prote��o dos direitos da inf�ncia e da adolesc�ncia. As a��es em Minas Gerais s�o desenvolvidas pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT-MG) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-3ª Regi�o), junto com outros parceiros. A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil realiza programa��o extensa nas redes sociais e internet durante todo o m�s de junho.
Os �ltimos n�meros sobre o tema, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic�lios (PNAD/2016), aponta a exist�ncia 1,8 milh�o crian�as e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando no Brasil, n�mero que aumenta para 2,4 milh�es considerando o trabalho para o pr�prio sustento. A pesquisa apontou a exist�ncia de 190 mil crian�as de 5 a 13 anos na condi��o de trabalho infantil.
De acordo com a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho, os setores econ�micos, em Minas Gerais com maior n�mero de crian�as e adolescentes retirados do trabalho infantil s�o: manuten��o e repara��o de ve�culos automotores; restaurantes e outros servi�os de alimenta��o e bebidas; com�rcio varejista de produtos aliment�cios, bebidas e fumo; e produ��o de lavouras permanentes.
Nos primeiros meses de 2020, antes da pandemia do coronavirus, foram realizadas 15 a��es fiscais contra o trabalho infantil no estado. Elas resultaram na retirada de 20 crian�as e adolescentes de atividades irregulares.
A Constitui��o Federal e a legisla��o brasileira pro�bem o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como o trabalho realizado em locais prejudiciais � forma��o, ao desenvolvimento f�sico, ps�quico, moral e social a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos – salvo na condi��o de aprendiz, a partir de 14 anos, como premissa para proteger crian�as e adolescentes. O Estatuto de Crian�a e do Adolescente (ECA) pro�be qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.
NOTA DO CONANDA
Nesta sexta-feira, o Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CONANDA) divulgou uma nota p�blica em que chama aten��o para maior conscientiza��o sobre o combate ao trabalho infantil diante da crise gerada pela pandemia da COVID-19. O Conanda alerta que “� urgente, ainda, a necessidade de aprofundamento das pol�ticas p�blicas indispens�veis � preven��o e ao combate ao trabalho infantil para que o Brasil possa atingir a meta de erradica��o at� 2025”.
“Para o contexto de 2020, destacamos que a pandemia gerada pela COVID-19 ir� impactar em uma crise de empregabilidade, com consequ�ncias ainda mais significativas para as popula��es vulner�veis e hipervulner�veis, agravando as situa��es engendradoras do trabalho infantil. A pandemia traz um cen�rio de crise gerada pela perda da renda familiar, perda do acesso � educa��o e tamb�m, as dificuldades ao acesso ao sistema de sa�de”, diz o �rg�o.
“Estamos tratando de um contexto de crian�as e adolescentes pobres, em sua maioria negros, que ter�o seu futuro ceifado por uma dura realidade de sobreviv�ncia. Por isso, governo e sociedade civil devem criar medidas estrat�gicas, de preven��o e monitoramento de novas frentes desafiadoras para esta modalidade de viola��o de direitos, das quais destacamos a possibilidade de evas�o escolar e novos riscos ocupacionais em empregos tradicionalmente seguros”, observa o Conanda.