Os servidores municipais da educa��o manifestam na manh� e no in�cio da tarde desta ter�a-feira (16) na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. O ato � contr�rio ao aumento da al�quota previdenci�ria dos concursados e reivindica a retomada do pagamento do ticket alimenta��o dos terceirizados.
Os concursados pedem a n�o aprova��o do Projeto de Lei 961/2020, de autoria do Executivo e que tramita na C�mara Municipal de BH, que prev� aumento da contribui��o mensal previdenci�ria de 11% para 14% para todos os servidores da capital.
A servidora e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), Vanessa Portugal, afirma que o aumento da al�quota previdenci�ria representa, na pr�tica, um achatamento de sal�rios.
"Se voc� aumenta a contribui��o previdenci�ria em 3% sem nenhuma contrapartida, seu sal�rio diminui. Em 2019 nosso reajuste j� foi zero e em 2020 foi justamente 3% de aumento que n�o tivemos. Ent�o, j� est� compensado", argumenta.
Portugal tamb�m denuncia falta de transpar�ncia e de di�logo por parte da PBH. "A Prefeitura n�o apresentou nenum c�lculo salarial, n�o comprovou nenhum d�ficit previdenci�rio, qual o modelo para determinar o d�ficit. N�o v� outras possibilidades", diz.
"A gente sugeriu, tamb�m, um aumento progressiva da al�quota, como possibilitado pela lei. Maior para quem recebe mais, menor para quem recebe menos. Mas eles mandam um projeto fechado, sem premissas", completa.
A manifesta��o dos concursados aconteceu �s 10h. J� a dos terceirizados, marcada para �s 13h, exige a retomada do pagamento do ticket alimenta��o ou algum tipo de compensa��o para esses funcion�rios.
"O ticket se tornou uma esp�cie de pseudo-compensa��o salarial, essencial principalmente para quem recebe pouco. Sem ele, ainda mais em um momento de aumento das despesas dom�sticas, cria uma situa��o de risco alimentar", exp�e.
O vale-alimenta��o � de responsabilidade das empresas que prestam esses servi�os � Prefeitura. Apesar disso, o sindicato ressalta a import�ncia de, pelo menos, alguma compensa��o por parte da Prefeitura.
"Se a Prefeitura n�o quer pressionar as empresas, que pelo menos incluam os terceirizados na entrega de cestas b�sicas, mas nem isso. Argumentam que s�o muitas pessoas", relata.
PBH responde
Em resposta, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que a Reforma da Previd�ncia brasileira, aprovada em dezembro passado, determinou que "Estados e Munic�pios n�o poder�o cobrar de seus servidores al�quota de contribui��o previdenci�ria inferior � que � cobrada dos servidores federais".
A norma federal prev� al�quota uniforme de 14% ou progressivas, como sugere o sindicato. Os estados e munic�pios t�m at� o final de julho para se adequar �s novas regras.
Apesar das duas op��es propostas, a PBH afirma que n�o pode escolher livremente qual delas ser� escolhida; "a determina��o � que se utilize a op��o que melhor contribua para reduzir o d�ficit previdenci�rio, que gere melhor equil�brio financeiro e atuarial".
No caso de BH, segundo a prefeitura, a aplica��o da al�quota progressiva n�o teria efeitos no sentido de reduzir o d�ficit e contribuir para o equil�brio financeiro.
"Na pr�tica, a aplica��o de al�quota progressiva elevaria de 11% para 11,89% o que ser� cobrado, em m�dia dos servidores. O que � bem distante de aplicar a al�quota �nica de 14%", explica, em nota.
O Executivo afirma, ainda, que o n�o cumprimento da determina��o federal "traria s�rios preju�zos � popula��o de Belo Horizonte", que perderia o acesso a diversos recursos do governo federal.
Com rela��o ao pagamento do vale-refei��o aos terceirizados, a Secretaria Municipal de Educa��o afirmou que respondeu por of�cio ao Sindicato que "� ilegal o ressarcimento de vales transporte e refei��o de servidores por dias n�o trabalhados" e garante que os prestadores de servi�o continuam com sal�rio fixo, sem redu��es ou demiss�es.