O acordo foi firmado durante visita do secret�rio de Estado da Sa�de, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, ao presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a convite do magistrado, na �ltima quarta-feira (10).
Durante o encontro, o desembargador informou ao secret�rio que ainda n�o existe qualquer data prevista para o retorno �s atividades e que ela "ser� feita de maneira gradual, sem atropelos, e s� acontecer� quando houver todas as precondi��es indispens�veis."
Em of�cio, o TJMG solicitou formalmente que a Secretaria "subsidie o TJMG com informa��es t�cnicas sobre as condi��es sanit�rias e de atendimento de sa�de para o restabelecimento das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas, indicando a evolu��o da COVID-19 nas diversas regi�es do estado, inclusive da estimativa do pico da pandemia."
O secret�rio Carlos Eduardo Amaral, acompanhado do secret�rio adjunto Luiz Marcelo Tavares, se comprometeu a enviar as informa��es necess�rias e se disp�s a customizar um protocolo espec�fico para o TJMG, adaptado �s condi��es de funcionamento do poder judici�rio.
Durante a visita, o secret�rio reafirmou que a previs�o de ocorr�ncia do chamado pico da pandemia continua sendo "entre 10 e 15 de julho" e disse que � indispens�vel que a defini��o sobre a retomada das atividades presenciais seja feita "com o m�ximo de seguran�a, para n�o haver a necessidade de voltar atr�s."
O presidente Nelson Missias disse que � exatamente essa a inten��o do Tribunal e que a reabertura ser� "respons�vel e gradual, respeitando, em primeiro lugar, a sa�de de magistrados, servidores, colaboradores e de todos os usu�rios das unidades judici�rias."