Um grupo de 15 casais de Ituiutaba realizou o sonho de converter a uni�o est�vel em casamento civil durante solenidade coletiva em um dia especial: no �ltimo 12 de junho, data em que � comemorado o Dia dos Namorados.
Celebrada no f�rum da comarca, a solenidade respeitou todas as medidas de isolamento impostas pelo novo coronav�rus. Assim, as fotografias do evento entrar�o para as cr�nicas da cidade por registrarem um dos novos modos de vida impostos pela pandemia de COVID-19: casais dizendo o "sim" usando m�scaras.
O casamento comunit�rio foi resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, a Defensoria P�blica, o Posto de Atendimento Pr�-Processual (Papre) da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e o Cart�rio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ituiutaba.
O juiz coordenador do Cejusc de Ituiutaba, Roberto Bertoldo Garcia, que homologou a convers�o das uni�es est�veis em casamento civil, destacou sua alegria e satisfa��o com o evento. Na avalia��o do magistrado, a iniciativa tem grande alcance social, uma vez que fortalece os v�nculos familiares, "al�m de constituir-se como instrumento importante do exerc�cio da cidadania, possibilitando acesso a direitos e � Justi�a."
O magistrado explicou que foram comtemplados com o projeto "casais que j� viviam h� mais de um ano juntos como marido e mulher e, por falta de recursos financeiros, n�o conseguiam realizar o grande sonho de se casar."
O magistrado explicou que foram comtemplados com o projeto "casais que j� viviam h� mais de um ano juntos como marido e mulher e, por falta de recursos financeiros, n�o conseguiam realizar o grande sonho de se casar."
Os interessados em participar do projeto compareceram ao Cejusc em 2019 e fizeram o requerimento inicial, apresentando a documenta��o necess�ria e indicando duas testemunhas, que n�o fossem parentes e que pudessem atestar a exist�ncia da uni�o est�vel.
Ap�s essa etapa, o procedimento foi enviado ao Minist�rio P�blico para o parecer final e, em seguida, o juiz coordenador emitiu a senten�a de convers�o de uni�o est�vel em casamento, que retroagiu � data em que os nubentes come�aram a viver juntos.
Sem aglomera��o
"� importante destacar que, por causa da pandemia, n�o houve aglomera��o, pois cada um dos casais foi chamado de 10 em 10 minutos para assinar suas senten�as e todos tiveram de usar obrigatoriamente suas m�scaras, tendo sido disponibilizado, al�m disso, �lcool em gel nas depend�ncias do f�rum para manter a higieniza��o necess�ria", explicou o juiz.
Al�m disso, o evento aconteceu sem a presen�a de convidados e os casais levaram suas pr�prias canetas para assinar as senten�as, evitando-se assim o uso compartilhado de objetos. Todas as as regras e recomenda��es sanit�rias para enfrentamento � COVID-19 foram seguidas.
Al�m disso, o evento aconteceu sem a presen�a de convidados e os casais levaram suas pr�prias canetas para assinar as senten�as, evitando-se assim o uso compartilhado de objetos. Todas as as regras e recomenda��es sanit�rias para enfrentamento � COVID-19 foram seguidas.