
Autorizado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) desde 2019, o primeiro medicamento brasileiro � base de Cannabis, o Canabidiol, chegou nesta semana �s prateleiras das farm�cias de Belo Horizonte. Em abril, a ag�ncia aprovou o registro e a comercializa��o do produto � base de maconha para uso medicinal, que � indicado, por exemplo, para o tratamento de esclerose m�ltipla, dores neurop�ticas cr�nicas, epilepsia, especialmente em crian�as, parkinson e alzheimer, entre outras doen�as. O canabidiol tamb�m diminui os efeitos colaterais para pessoas em tratamento de c�ncer ou dores em pacientes terminais.
Esperan�a de fam�lias e pacientes que n�o encontravam mais recursos para conter, por exemplo, dores intensas, crises epil�ticas recorrentes ou outros sintomas graves, o f�rmaco s� pode ser prescrito quando estiverem esgotadas outras op��es terap�uticas dispon�veis no mercado e sua indica��o � de responsabilidade do m�dico prescritor. Mas a maior restri��o ao uso encontra-se no pre�o. Disponibilizado por um �nico laborat�rio, o valor chega a R$ 2,5 mil, para um recipiente de 20 mg. Ele � produzido a partir do princ�pio ativo puro, livre da subst�ncia psicoativa THC (tetrahidrocanabinol), e est� dispon�vel em solu��o oral de 200 mg/Ml.
O Conselho Regional de Farm�cia de Minas Gerais (CRF/MG) v� com bons olhos a chegada do produto �s farm�cias, embora ainda com o custo bem elevado. “Apesar do pre�o alto, e esperamos que ele baixe, esse produto representa bem-estar, conforto e qualidade de vida para os pacientes, que viviam uma saga para consegui-lo em outros pa�ses”, ressalta a presidente do CRF/MG, J�nia C�lia de Medeiros.
No entanto, ela ressalta que o farmac�utico s� pode dispens�-lo ao paciente com a prescri��o m�dica e reten��o da receita, de controle especial. “A guarda do produto tamb�m tem que obedecer as regras da Anvisa para produtos controlados. Ele deve ser guardado e o estoque, gerenciado como um produto especial, com presta��o de contas � Anvisa do n�mero de unidades adquiridas e comercializadas”, lembra a presidente.
Pol�mica e preconceito
Fruto de muita pol�mica e pesquisa, muitos familiares de pacientes com doen�as graves ou terminais apelavam para o plantio e produ��o clandestina, correndo riscos legais, em busca de aliviar os sofrimento de seus entes. A autoriza��o para fabrica��o e comercializa��o n�o permite o plantio.
Os laborat�rios que forem autorizados a fabricar precisar�o importar a cannabis para extra��o do princ�pio ativo do produto. Somente em 2014 ag�ncia autorizou a importa��o, "antes quem precisava do rem�dio, tinha que conseguir de forma clandestina, preparava em casa. A grande demanda e press�es sobre o Congresso Nacional, acabaram por determinar a regulamenta��o de comercializa��o", explica a presidente do Conselho de Farm�cia.
Os laborat�rios que forem autorizados a fabricar precisar�o importar a cannabis para extra��o do princ�pio ativo do produto. Somente em 2014 ag�ncia autorizou a importa��o, "antes quem precisava do rem�dio, tinha que conseguir de forma clandestina, preparava em casa. A grande demanda e press�es sobre o Congresso Nacional, acabaram por determinar a regulamenta��o de comercializa��o", explica a presidente do Conselho de Farm�cia.
J�nia Medeiros adverte que a dispensa��o do produto �, exclusivamente, compet�ncia do profissional farmac�utido, condicionada � apresenta��o de receita m�dica, que n�o pode ser digital, acompanhada da notifica��o do receitu�rio azul, que fica retido. Toda esse protocolo vem acompanhado de um termo de consentimento e esclarecimento assinado pelo paciente.
Classificada como uma conquista da sociedade brasileira, "a chegada do produto no com�rcio � uma esperan�a para quem n�o tinha mais op��o terap�utica de tratamento", lembra J�nia, que espera que com o tempo o pre�o se torne mais acess�vel � popula��o, uma vez que n�o est� dispon�vel attrav�s do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Outro alerta � que esse produto n�o � indicado para uso recreativo, tratas-se de um dos princ�pios ativos contido na cannabis. N�o cont�m THC, que � um dos respons�veis pelo "barato" do efeito considerado recreativo.