A portaria revoga a atribui��o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) de administrar o aeroporto. O local, que j� chegou a ser o principal aeroporto do estado, atualmente tem poucos voos interestaduais e � utilizado prioritariamente para voos entre cidades mineiras e a capital do estado. O per�odo da outorga ser� de 35 anos.
“A transfer�ncia da gest�o do Aeroporto da Pampulha � uma antiga demanda do Governo de Minas Gerais e significa o in�cio do processo de transforma��o do aeroporto, que possui import�ncia estrat�gica para o estado”, destacou o ministro, durante evento online para assinatura da ordem de servi�o para obras na BR-367/MG, que liga o estado � Bahia, com a presen�a do governador Romeu Zema e de deputados da bancada mineira.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas se posicionou sobre a transfer�ncia do Aeroporto da Pampulha para o estado e informou que pretende “adotar um modelo eficiente de opera��o e explora��o”.
“A delega��o do Aeroporto da Pampulha para o Estado de Minas Gerais � resultado do m�tuo entendimento entre Estado e Uni�o quanto � vantajosidade do modelo para ambos. Com a delega��o e futura concess�o do aeroporto, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) busca adotar um modelo eficiente de opera��o e explora��o do aer�dromo, que coadune com as pol�ticas de desenvolvimento sustent�vel da avia��o em Minas Gerais e do vetor norte da RMBH. Para tanto, a Seinfra estudar� o melhor modelo para opera��o do aer�dromo. Importante destacar que a Infraero continuar� respons�vel pela opera��o at� dezembro de 2020”.
O governo de Minas, no entanto, avalia que far� um estudo para saber se ser� vi�vel administrar o aeroporto. Caso contr�rio, ele poderia voltar �s m�os da Uni�o: "A Infraero continuar� respons�vel pela opera��o at� dezembro de 2020, sem qualquer �nus para a administra��o estadual, e, depois desse prazo, o Estado de Minas Gerais poder� optar se ficar� definitivamente com o aer�dromo, ou se ele retornar� para a Uni�o, e seguir� na 7ª Rodada de Concess�es do Governo Federal. Tudo depender� da qualidade e viabilidade dos estudos recebidos no PMI".
Preju�zos constantes
A inaugura��o do aeroporto da Pampulha ocorreu em 1933. Ao longo do tempo, o local passou por melhorias, com aumento da capacidade de voos di�rios. Em 2002, o o terminal at� bateu o recorde hist�rico, com 3.073.976 passageiros passando pelos seus port�es de embarque e desembarque, e um total de 88.737 opera��es de pouso e decolagens.
Com a inaugura��o do aeroporto de Confins, em 1984, o movimento de voos na Pampulha diminuiu consideralmente. Desde 2006, o local apresenta preju�zos financeiros, provocados a partir da transfer�ncia dos voos nacionais para Confins.
De acordo com informa��es da Infraero, o aeroporto arrecadou R$ 11,1 milh�es em receitas operacionais nos seis primeiros meses de 2020. Por outro lado, as despesas ficaram em R$ 25,8 milh�es. O custo m�dio mensal das despesas operacionais � de R$ 4,3 milh�es.
Com poucas lojas abertas, a Pampulha recebe atualmente voos fretados da empresa Vale, al�m dos embarques em jatos executivos particulares. O terminal tem capacidade para 2,2 milh�es de passageiros por ano