Gr�vidas t�m direito amea�ado em maternidades durante pandemia de coronav�rus

Foram 10 horas de interna��o e tentativa de um parto normal. A bolsa estourou e os batimentos card�acos do beb� ca�ram. Marcela Reis, de 28 anos, m�e de primeira viagem, precisou fazer uma cesariana de emerg�ncia, em 12 de maio. Ela estava sozinha. O namorado foi impedido de acompanh�-la em um dos momentos mais importantes da vida dos dois. Por causa da pandemia do novo coronav�rus, a Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, maior e mais antiga maternidade p�blica do estado, tinha suspendido a presen�a de acompanhantes. Um direito garantido � mulher por lei.  

O pai s� conseguiu acessar o bloco cir�rgico quando Marcela j� estava anestesiada e sofrendo o corte para retirada do beb�. Mesmo assim, a perman�ncia durou apenas o per�odo de nascimento e primeiros atendimentos ao rec�m-nascido, cerca de duas horas. Quando a m�e foi levada para o quarto, onde ficaria por mais 48 horas, ela voltou a ficar sozinha com o filho. “Eu estava operada e n�o tinha ningu�m para me ajudar. Precisava esperar uma enfermeira”, comenta a maquiadora. 

“Quando voc� pro�be a mulher de ter o acompanhante, voc� n�o est� tirando dela s� o conforto de algu�m para dar a m�o, voc� est� tirando de um pai ou companheira o direito de ver o filho nascer, e tamb�m est� colocando ela em um risco iminente de viol�ncia obst�trica, que � end�mica neste pa�s”, alerta Gabriella Sallit, advogada especializada em viol�ncia obst�trica e que notificou o hospital no caso de Marcela. A mesma situa��o foi vivida por outras centenas de m�es. A maternidade realiza m�dia de 300 partos por m�s.

A restri��o a acompanhantes na Maternidade Odete Valadares durou quase tr�s meses. Nesse per�odo, a Defensoria P�blica de Minas Gerais tamb�m notificou a institui��o. Em 10 de junho,  segundo a dire��o, a maternidade voltou a cumprir a Lei Federal Nº 11.118, que diz: “Os servi�os de sa�de do Sistema �nico de Sa�de – SUS, da rede pr�pria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presen�a, junto � parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o per�odo de trabalho de parto, parto e p�s-parto imediato”.

No caso de Marcela, Gabriella fez uma notifica��o � dire��o do hospital exigindo o cumprimento da lei e pedindo explica��es. “N�o existe nenhum decreto, nenhuma resolu��o, de nenhuma secretaria de sa�de que autorize a revoga��o de uma lei”, afirma a advogada. � �poca, a maternidade alegou que cumpria orienta��o da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). 

Segundo a diretora da maternidade, Fl�via Ribeiro de Oliveira, o caso de Marcela ajudou muito no processo de reabertura. “Ela entrou em contato com a diretoria, eu fui ao leito dela. Foi muito bacana nossa oportunidade de di�logo. Ela contribuiu muito  pela institui��o”, destaca. 

“Houve uma adapta��o e reabrimos”, conta a diretora. Segundo ela, no in�cio da pandemia, houve um momento de muita incerteza e, como a maternidade lida com pacientes do grupo de risco, tanto m�es como beb�s, a decis�o de suspender a presen�a de acompanhante foi por seguran�a. “O primeiro lockdown, em 18 de mar�o, foi muito tenso. Muita coisa a gente foi percebendo e conhecendo melhor o cen�rio aqui com o passar do tempo mesmo”, explica. 

Segundo a obstetra, a orienta��o de distanciamento de dois metros, indicada pela Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria �s institui��es de sa�de, era imposs�vel de ser atendida levando em conta o espa�o f�sico da maternidade. Fl�via acredita que houve uma falta de alinhamento entre os �rg�os sanit�rios e epidemiol�gicos e os dirigentes da sa�de p�blica relacionado aos direitos da mulher parturiente: “Cada institui��o agiu com seu crit�rio. Se tivesse vindo esse alinhamento em um processo mais maduro, de coordena��o, provavelmente teria sido menos penoso”.

Na manh� desta quarta-feira (24), o Estado de Minas recebeu uma nova den�ncia de uma gr�vida que vai se internar na quinta-feira para o parto na maternidade. Segundo Iris K�tia Cordeiro da Silva, de 32 anos, a orienta��o que ela recebeu em sua �ltima consulta de pr�-natal, na manh� de hoje, foi que o acompanhante s� poderia ficar as primeiras 12 horas ap�s o parto. 

Informa��o que contraria a vers�o passada pelo hospital de que os acompanhantes estavam liberados a ficar ao lado da m�e at� o fim da interna��o. No protocolo padr�o, a pu�rpera que teve um parto normal recebe alta 24h  ap�s o nascimento do beb�, j� aquela que passou por uma parto ces�reo precisa permanecer na maternidade por 48h.

Em 17 de junho, �ris conversou com a reportagem do Estado de Minas sobre o medo que sentia naquele momento de ter seu filho na maternidade. A assistente social � hipertensa, por isso foi encaminhada � Odete Valadares para fazer o pr�-natal de risco, desde o in�cio da gravidez. 

“Eu nunca pensei na possibilidade de ter meu filho sozinha. Tanto que quando fiquei sabendo desta nova regra, eu chorei o dia todo”, recorda. H� uma semana do parto, ela tentava uma vaga para ter seu beb� no Sofia Feldman, maternidade filantr�pica de Belo Horizonte, que permite a entrada de acompanhantes.

Ela n�o sabia da mudan�a de protocolo que havia ocorrido, segundo a dire��o, uma semana antes. Naquele dia, Iris foi informada pela reportagem de que poderia ter o namorado ao seu lado o tempo todo. “Nossa, estou muito feliz. Que al�vio! Vou ter meu filho l� sim”, comemorou. A alegria foi abalada ao receber, na manh� desta quarta-feira, a not�cia de que o acompanhante s� poderia ficar por 12 horas ap�s o parto.

Procurada novamente, a diretoria da maternidade, por meio da assessoria, disse que houve um erro por parte da m�dica que atendeu �ris. Garantiu que a nova orienta��o quanto � perman�ncia do acompanhante durante toda a interna��o est� valendo desde 10 de junho na institui��o. Por fim, informou que vai reunir os profissionais de sa�de da maternidade novamente para refor�ar as orienta��es e evitar que falhas de comunica��o voltem a ocorrer.

A reabertura para acompanhantes na maternidade mais antiga do estado exigiu adapta��es e elabora��o de novas regras, que, conforme garantiu a dire��o, est�o valendo desde a segunda semana de junho. Veja o que muda e quais exig�ncia ao acompanhante:

A diretora informou que a agenda de visita das gr�vidas para conhecer a maternidade antes do parto tamb�m est� aberta. “Se elas estiverem com medo ou qualquer d�vida, a maternidade est� � disposi��o para esclarecer”, comenta. A mulher interessada em visitar a institui��o deve fazer a solicita��o pelo telefone (31) 3298-6000 ou enviar e-mail para [email protected] .