O primeiro estudo de vitimiza��o da viol�ncia contra os presos realizado no Brasil foi divulgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. A inten��o � retratar a viola��o dos direitos humanos e de atos de tortura que ocorrem no sistema prisional do estado. Entre outros pontos, a pesquisa revelou que para 92,3% dos presos o espa�o das celas � insuficiente e a temperatura inadequada; os banheiros s�o ruins ou p�ssimos para 85,2%, que relataram situa��es degradantes; e mais da metade dos entrevistados afirmou n�o ter conseguido assist�ncia de sa�de quando precisou, sendo a odontol�gica a mais negligenciada.
Agress�es por funcion�rios do sistema prisional
“As situa��es mais comuns de viol�ncia nas pris�es envolvem a a��o de funcion�rios, especialmente policiais penais, contra os internos. As agress�es f�sicas perpetradas por funcion�rios do sistema prisional convencional foram mencionadas pela maioria absoluta dos presos”, exp�e a pesquisa.
Os entrevistados revelaram terem sido v�timas de diversas formas de agress�o f�sica por parte dos policiais. Mais da metade dos detentos, 53%, afirmaram sofrer, frequentemente, agress�es com spray de pimenta; 20,7% foram v�timas de disparos de balas de borracha; 17,5% com tapas e socos; 16,1% com chutes; e 7,7% foram agredidos com pauladas.
No caso das mulheres presas, o estudou revelou que a maior parte das agress�es f�sicas ocorrem entre as pr�prias detentas. H� menos viol�ncia por parte de agentes, diferentemente dos homens encarcerados, que sofrem mais com maus-tratos de funcion�rios do sistema.
De acordo com a pesquisa, amea�as tamb�m s�o frequentes dentro dos pres�dios convencionais e o momento de revista de celas � um dos mais tensos no dia a dia dos detentos. Al�m disso, 18% dos entrevistados afirmaram que j� foram colocados, como puni��o, em uma cela solit�ria escura sem ventila��o adequada por mais de 15 dias.
O Judici�rio mineiro foi um dos parceiros do estudo, ao lado da Associa��o Volunt�rios para o Servi�o Internacional do Brasil (AVSI Brasil), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, da Fraternidade Brasileira de Assist�ncia aos Condenados (FBAC) e da Sapori Consultoria em Seguran�a P�blica, agente executor da pesquisa.
2° Ato Minas Contra a Tortura
Diante desse cen�rio e somado a outras reivindica��es, foi realizado na Cidade Administrativa, na tarde desta quinta-feira, o 2° Ato Minas Contra a Tortura. A manifesta��o denunciou a viola��o dos direitos dos presos e o descaso do estado frente �s condi��es sanit�rias da popula��o carcer�ria.
O ato surgiu da uni�o entre o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade e a Frente Estadual de Minas Gerais pelo Desencarceramento. De acordo com os manifestantes, o estado tem se aproveitado do contexto de calamidade p�blica para privar os familiares de terem not�cias dos detentos por meio de transfer�ncias arbitr�rias para outras unidades prisionais.
O grupo tamb�m teme que, diante da pandemia de coronav�rus, essas transfer�ncias coloquem em risco a vida dos presos. Os familiares exigem a volta das visitas, respeitando as recomenda��es das autoridades sanit�rias.
“Constantemente recebemos den�ncias de agress�es f�sicas e outros tipos de tortura, pr�ticas essas que ferem os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana”, disseram os manifestantes por meio de nota.
Posi��o da Sejusp
"A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), por meio do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG), esclarece que n�o procedem as den�ncias de "pr�ticas autorit�rias e de tortura" no sistema prisional mineiro. Com a suspens�o das visitas, necess�rias para conten��o do v�rus, os familiares podem ter contato com seus parentes de tr�s formas: por meio de cartas (a��o prevista para todas as unidades e com m�dia de 35 mil recebimentos por semana), liga��es telef�nicas (cujo n�mero � diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo pres�dio ou penitenci�ria; a m�dia semanal � de 15 mil liga��es realizadas) ou visitas virtuais por meio de videoconfer�ncias nas unidades em que essa tecnologia j� est� disponibilizada. Mais de 40% das unidades prisionais j� realizam visitas familiares por videoconfer�ncia.
Com a suspens�o das visitas e para esclarecer sobre novos procedimentos, o Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais tamb�m tem emitido comunicados peri�dicos via WhatsApp para familiares que se cadastram, por meio do "Depen Comunica". Not�cias sobre o sistema prisional s�o disponibilizadas diariamente tamb�m pelos canais oficiais da Sejusp e do Depen-MG.
Com rela��o �s transfer�ncias, esclarecemos que o Depen-MG adotou um modelo pioneiro no pa�s de circula��o restrita de detentos no per�odo de pandemia, classificado como refer�ncia pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. Para evitar a contamina��o por novos presos, foram criadas 30 unidades de refer�ncia, distribu�das em todo o territ�rio mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional. Todas as pessoas presas em Minas Gerais est�o sendo encaminhadas para uma unidade espec�fica em cada regi�o e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observa��o, evitando poss�vel cont�gio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Ap�s a observa��o e atestada a sua sa�de, s�o encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado".
* Estagi�ria sob supervis�o de �lvaro Duarte