O Governo de Minas divulgou nesta quinta-feira um edital para receber estudos, levantamentos e subs�dios t�cnicos para estrutura��o do Aeroporto da Pampulha, cuja administra��o passar� a ser responsabilidade do Estado. Por meio da iniciativa, o poder p�blico poder� viabilizar a estrutura��o de um novo modelo de gest�o, opera��o, expans�o e explora��o do local, que apresentou d�ficit operacional de R$ 14,7 milh�es no ano passado.
Os interessados ter�o at� o dia 20/7 para efetuar o cadastro de participa��o. Em 17 de junho, O Ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, assinou uma portaria estabelecendo prazo at� 31 de dezembro para a transfer�ncia do aeroporto Uni�o para o estado de Minas Gerais. O per�odo de outorga seria de 35 anos.
O Estado prev� que a Infraero, que continua respons�vel pela opera��o do aeroporto at� dezembro (sem �nus para a administra��o estadual), permane�a operando o empreendimento at� a conclus�o dos estudos. “At� o fim do ano, o Estado poder� optar se vai assumir definitivamente o aer�dromo, ou se ele retornar� para a Uni�o e seguir� na 7ª Rodada de Concess�es do Governo Federal. Tudo depende da qualidade e viabilidade dos estudos que vamos receber”, explica Vanice Cardoso, coordenadora especial de Concess�es e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestruturua e Mobilizada (Seinfra).
Apesar de verificar a viabilidade da administra��o do espa�o, o governo j� projeta a��es com a futura concess�o do aeroporto para o Estado: “Com a delega��o, o Estado assegura que o modelo de concess�o a ser estruturado esteja alinhado com o plano de desenvolvimento do vetor Norte da Regi�o Metropolitana, e com as pol�ticas de avia��o mineira, sendo importante garantir a harmonia entre o Aeroporto da Pampulha e o Aeroporto de Confins, recentemente qualificado como o primeiro Aeroporto Industrial do Brasil”, explica M�nica Salles, subsecret�ria de Transportes e Mobilidade da Seinfra.
De acordo com o Estado, podem participar do edital pessoas f�sicas ou jur�dicas, de direito p�blico ou privado, individualmente ou em grupo, e sociedades civis, sendo necess�rio, para tanto, atender aos crit�rios do edital. Ap�s o cadastro, os autorizados a elaborar estudos ser�o divulgados, no Di�rio Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da Seinfra.
Os estudos devem ser entregues em at� 120 dias corridos, contados do dia seguinte � publica��o do(s) Termo(s) de Autoriza��o no Jornal Minas Gerais
Queda de receita
Inaugurado em 1933, o aeroporto da Pampulha passou por melhorias ao longo do tempo, com aumento da capacidade de voos di�rios. Em 2002, o terminal estabeleceu o recorde hist�rico, com 3.073.976 passageiros passando pelos seus port�es de embarque e desembarque, e um total de 88.737 opera��es de pouso e decolagens.
Com a inaugura��o do aeroporto de Confins, em 1984, o movimento de voos na Pampulha diminuiu consideravelmente. Desde 2006, o local apresenta preju�zos financeiros, provocados a partir da transfer�ncia dos voos nacionais para Confins.
Com poucas lojas abertas, a Pampulha recebe atualmente voos fretados da empresa Vale, al�m dos embarques em jatos executivos particulares. O terminal tem capacidade para 2,2 milh�es de passageiros por ano.