A pandemia do COVID-19 elevou o n�mero de emiss�es de receitas digitais. Al�m de evitar as idas frequentes �s farm�cias, o sistema mudou a vida de todo o ecossistema de sa�de, oferecendo seguran�a e acabando com a hist�ria da “letra de m�dico” e fraudes de prescri��es. � popula��o � assegurada prote��o dos dados, j� que o documento � assinado digitalmente.
As receitas digitais s�o arquivos de texto, com assinatura do profissional e seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), que podem ser enviadas por m�dicos via SMS ou outras redes. Elas s�o fornecidas de forma gratuita e contam com validade jur�dica garantida desde a publica��o da Medida Provis�ria - MP-2.200, em agosto de 2001.
Ap�s o atendimento, tanto via telemedicina ou presencial, o m�dico preenche a receita em um sistema eletr�nico e garante a validade dessa receita por meio de uma assinatura eletr�nica certificada. O paciente ent�o escolhe a farm�cia onde comprar os medicamentos ou que poder� enviar os produtos nos endere�os indicados pelo comprador.
As drogarias podem receber as receitas digitais de modo presencial, com o cliente apresentando o celular no balc�o da loja, ou enviadas por meio eletr�nico (no caso das op��es “clique e retire” ou “compre e retire” disponibilizadas por algumas redes). O atendente no balc�o ir� localizar ent�o o arquivo PDF correspondente e, em seguida, checar se existe uma assinatura digital no padr�o ICP-Brasil . O atendente dever� fazer o upload deste arquivo neste portal.
Uma vez constatada a validade da assinatura, o balc�o pode proceder � dispensa dos medicamentos contidos na receita. Um “carimbo” contendo data e hora da entrega do produto, ou de seu cancelamento, ficar� registrado na plataforma indicando que o medicamento j� foi adquirido, impedindo a compra em duplicidade.
"� importante enfatizar que essa situa��o atualmente se verifica apenas quando a segunda drogaria utiliza o mesmo sistema usado pela primeira drogaria. O mercado ainda busca uma “solu��o universal” que padronize a dispensa��o independentemente do sistema utilizado," explica Rafael Moraes, CMIO da plataforma Memed, pioneira na prescri��o digital do pa�s.
Apenas em junho, a plataforma digital Memed registrou 56 mil prescri��es em Minas Gerais. Oo estdo tem mais de 3 mil farm�cias (321 em BH) e 5,5 mil m�dicos (2,2 mil em BH) que aderiram . No Brasil, no m�s passado, foram 1,1 milh�o de prescri��es de medicamentos no formato digital e ades�o de 1.631 novas farm�cias, atrav�s dessa plataforma. S�o 150 mil profissionais de medicina em todo o pa�s usando esse tipo de receitu�rio.
Os medicamentos participantes do programa “Aqui Tem Farm�cia Popular” podem ser adquiridos por receitas digitais, desde que contenham a identifica��o do m�dico (nome, n�mero do registro no CRM, endere�o do estabelecimento e assinatura digital), data de emiss�o e identifica��o do paciente (nome e endere�o). A validade das receitas deste programa agora � de 365 dias (a partir da sua emiss�o) e a quantidade de medicamentos ou fraldas geri�tricas deve ser correspondente a 90 dias de tratamento.
Os medicamentos de receitu�rio simples podem ser prescritos digitalmente, n�o sendo necess�ria a assinatura digital, mas apenas os dados obrigat�rios do m�dico. Aqueles sujeitos a controle especial e antibi�ticos podem ser prescritos digitalmente. Mas � obrigat�ria a assinatura digital na receita para que a farm�cia imprima e armazene a via f�sica. Os medicamentos exigem notifica��o de receitu�rio controlado ainda n�o possuem permiss�o para serem prescritos apenas por receita digital.